Tema(s): Usufruto vitalício simultâneo Morte de um dos usufrutuários Indivisibilidade do direito real de usufruto Termos da escritura pública
Data de Publicação: 03/06/2020
Tema(s): Idosos e portadores de doença grave Preferência em precatório alimentar Aplicação em casos de dívidas estatais de natureza alimentar
Data de Publicação: 03/06/2020
Tema(s): Alimentos provisórios Redução Concessão de alimentos
Data de Publicação: 03/06/2020
Tema(s): Violência doméstica Agressões físicas, psicológicas e patrimoniais Indenização paga por ex-marido Danos morais
Data de Publicação: 02/06/2020
Tema(s): Alimentos provisórios Valor desproporcional à situação econômica do genitor Redução
Data de Publicação: 02/06/2020
Tema(s): Titulo extrajudicial Penhora de direitos hereditários Avaliação antes da partilha Possibilidade
Data de Publicação: 02/06/2020
Tema(s): Risco ao direito à moradia Suspensão de parcelas de compra de imóvel COVID-19
Data de Publicação: 01/06/2020
Tema(s): Reajuste de plano de saúde Estatuto do Idoso Discriminação
Data de Publicação: 01/06/2020
Tema(s): Penhora da remuneração do executado Pagamento de honorários advocatícios Natureza alimentar Possibilidade
Data de Publicação: 01/06/2020
Tema(s): Pensão por morte Filho maior Invalidez ao tempo do óbito ex-assegurado Comprovação
Data de Publicação: 01/06/2020