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16039 resultados

Sobrepartilha. União Homoafetiva. Comunhão Parcial.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 27/01/2025

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Divórcio Litigioso. Separação de Fato. Declaração de Vontade.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 27/01/2025

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Divórcio. Guarda Unilateral. Verba Alimentar Fixada.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 24/01/2025

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Dissolução de União Estável. Cônjuge Virago. Alimento entre Cônjuges.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 24/01/2025

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Divórcio Consensual. Partilha de Bens. Alimentos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 24/01/2025

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Visitas Avoengas. Convivência Familiar. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Visitas

Data de Publicação: 24/01/2025

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Nulidade de Testamento Particular. Idoneidade das Testemunhas.

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 24/01/2025

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Visitas. Alimentos. Guarda após Divórcio.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 23/01/2025

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Divórcio. Partilha de Bens. Princípio da Primazia.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 23/01/2025

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Alimentos. Teoria da Aparência. Majoração de Necessidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 23/01/2025

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