IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

16878 resultados

Renúncia de Quinhão Hereditário. Vício de Consentimento. Incapacidade Parcial e Temporária.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Renúncia de Herança por Escritura Pública

Data de Publicação: 30/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Nulidade de Testamentos com Pedido Sucessivo de Indignidade do Legatário.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Anulação de Testamento Testamento Cerrado

Data de Publicação: 30/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Herança Jacente. Sem Herdeiros. Arrecadação dos Bens.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 30/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Modificação de Guarda. Menor de Idade. Guarda Compartilhada.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 30/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

União Estável. Post Mortem. Entidade Familiar. Separação de Fato.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 30/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Infidelidade Conjugal. Indenização por Dano Moral. Exposição Pública.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 29/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Divórcio. Sem Bens a Partilhar. Cônjuge Virago.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 29/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Herança Digital. Bens Digitais Existenciais. Inventário.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Herança Digital

Data de Publicação: 29/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha de Bens. Decretação após o Divórcio. Questão Patrimonial.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 29/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Interdição. Curatela Provisória. Encargo Compartilhado.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 29/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.