IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

16917 resultados

Inventário Judicial. Inventário Extrajudicial em Andamento. Ilegitimidade de Abertura.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 10/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Prisão Civil por Inadimplemento Alimentar. Impossibilidade de Discussão de Aspectos Financeiros no Âmbito do Habeas Corpus.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Prisão Civil do Devedir de Alimentos

Data de Publicação: 09/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Pretensão de Sobrepartilha. Patilha de Bens. Prescrição Patrimonial.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 09/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda Unilateral. Medidas Protetivas. Suspensão da Convivência Paterna.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 09/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Convivência Contínua e Afetiva.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 09/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Dano Moral por Abandono Afetivo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação Indenizatória

Data de Publicação: 08/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Sobrepartilha de Bens Sonegados.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 08/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela Especial. Pessoa Idosa. Provas de Incapacidade Relativa.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 08/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião Familiar. Comprovação do Abandono do Lar. Abandono Voluntário.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 08/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário Extrajudicial. Existência de Testamento. Concordância entre Herdeiros.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 08/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.