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16862 resultados

Infidelidade Conjugal. Indenização por Dano Moral. Exposição Pública.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 29/09/2025

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Ação de Divórcio. Sem Bens a Partilhar. Cônjuge Virago.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 29/09/2025

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Herança Digital. Bens Digitais Existenciais. Inventário.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Herança Digital

Data de Publicação: 29/09/2025

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Partilha de Bens. Decretação após o Divórcio. Questão Patrimonial.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 29/09/2025

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Ação de Interdição. Curatela Provisória. Encargo Compartilhado.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 29/09/2025

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Regime de Bens. Companheiros com mais de 70 anos. Direito Sucessório.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União estável entre pessoas de com mais 70 anos Regime Obrigatório de Separação de Bens

Data de Publicação: 26/09/2025

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Direito à legítima. Ação declaratória de nulidade de doação de imóvel

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Herança de Pessoa Viva Direito à legítima Nulidade de doação

Data de Publicação: 26/09/2025

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Destituição do Poder Familiar. Adoção. Abandono da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 26/09/2025

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Paternidade Presumida. Investigação. Regulamentação de Alimentos.

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 26/09/2025

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Retificação de Registro Civil. Inclusão de Dupla Maternidade. Inseminação Artificial Caseira.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inclusão de Dupla Maternidade

Data de Publicação: 26/09/2025

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