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16200 resultados

Anulação casamento. Erro essencial quanto à pessoa. Ausência de relação sexual

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação casamento Erro essencial quanto à pessoa Ausência de relação sexual

Data de Publicação: 01/02/2016

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União estável x namoro. Inexistência de prova da comunhão de vidas

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável x namoro Inexistência de prova da comunhão de vidas

Data de Publicação: 01/02/2016

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Regime de bens. Alteração. Processo. Condições econômicas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regime de bens Alteração Processo Condições econômicas

Data de Publicação: 29/01/2016

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ADI 4424. Violência doméstica. Dispensabilidade da representação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): ADI 4424 Violência doméstica Dispensabilidade da representação

Data de Publicação: 29/01/2016

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Emenda Constitucional 66/2010. Culpa. Discussão. Fim

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Emenda Constitucional 66/2010 Culpa Discussão Fim

Data de Publicação: 28/01/2016

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Multiparentalidade. Interesse maior da criança. Vínculo. Possibilidade

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Multiparentalidade Interesse maior da criança Vínculo Possibilidade

Data de Publicação: 28/01/2016

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Adoção socioafetiva póstuma. Manifestação de vontade. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção socioafetiva póstuma Manifestação de vontade Possibilidade

Data de Publicação: 27/01/2016

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Cédula de crédito. Garantia de terceiro. Penhora de imóvel

Tribunal: STJ

Tema(s): Cédula de crédito Garantia de terceiro Penhora de imóvel

Data de Publicação: 27/01/2016

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Arbitramento de aluguel. Uso exclusivo de bem comum. Divórcio

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Arbitramento de aluguel Uso exclusivo de bem comum Divórcio

Data de Publicação: 27/01/2016

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Interdição. Incapacidade civil. Prova

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Interdição Incapacidade civil Prova

Data de Publicação: 26/01/2016

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