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16275 resultados

Escritura pública. Sucessão. Herdeiros habilitados

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Escritura pública Sucessão Herdeiros habilitados

Data de Publicação: 08/03/2016

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Relativização do direito. Moradia. Relações sociais. Proteção à família

Tribunal: TST

Tema(s): Relativização do direito Moradia Relações sociais Proteção à família

Data de Publicação: 08/03/2016

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Perda do poder familiar. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Perda do poder familiar Possibilidade

Data de Publicação: 07/03/2016

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Responsabilidade civil. Indenização por dano moral. Abandono afetivo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Responsabilidade civil Indenização por dano moral Abandono afetivo

Data de Publicação: 07/03/2016

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Ato infracional. Estatuto da criança e do adolescente. Efeitos

Tribunal: STJ

Tema(s): Ato infracional Estatuto da criança e do adolescente Efeitos

Data de Publicação: 07/03/2016

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Divórcio. Acordo celebrado antes da EC nº 66/2010

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Divórcio Acordo celebrado antes da EC nº 66/2010

Data de Publicação: 04/03/2016

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Investigação de paternidade. Exumação de cadáver. Inviabilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Exumação de cadáver Inviabilidade

Data de Publicação: 04/03/2016

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Sentença homologatória de partilha. Insurgência da convivente supérstite

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sentença homologatória de partilha Insurgência da convivente supérstite

Data de Publicação: 04/03/2016

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Inseminação artificial. Custeio pelo plano de saúde. Possibilidade

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Inseminação artificial Custeio pelo plano de saúde Possibilidade

Data de Publicação: 03/03/2016

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Transitórios. Subsistência

Tribunal: STJ

Tema(s): Transitórios Subsistência

Data de Publicação: 03/03/2016

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