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Deserção. Troca de bebês. Não comprovação. Instabilidade emocional. Dano moral

Tribunal: TJMG

Tema(s): Deserção Troca de bebês Não comprovação Instabilidade emocional Dano moral

Data de Publicação: 13/11/2014

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Interdição. Prova pericial. Possibilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Interdição Prova pericial Possibilidade

Data de Publicação: 13/11/2014

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Partilha de bens. Divórcio. Antecipação de tutela

Tribunal: TJPR

Tema(s): Partilha de bens Divórcio Antecipação de tutela

Data de Publicação: 13/11/2014

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Negatória de paternidade. Extinção de obrigação alimentar. Ausência de vínculo biológico. Vínculo socioafetivo. Paternidade não afastada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Negatória de paternidade Extinção de obrigação alimentar Ausência de vínculo biológico Vínculo socioafetivo Paternidade não afastada

Data de Publicação: 12/11/2014

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Divórcio litigioso. Guarda dos filhos menores. Alimentos. Partilha de bens

Tribunal: TJBA

Tema(s): Divórcio litigioso Guarda dos filhos menores Alimentos Partilha de bens

Data de Publicação: 12/11/2014

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Danos morais. Divórcio. Financiamento de veículo. Infração de trânsito

Tribunal: TJPR

Tema(s): Danos morais Divórcio Financiamento de veículo Infração de trânsito

Data de Publicação: 12/11/2014

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Guarda compartilhada. Nulidade. Interesse do menor

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Guarda compartilhada Nulidade Interesse do menor

Data de Publicação: 11/11/2014

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Alteração de regime de guarda de filho. Guarda compartilhada. Relação dos pais conflituosa

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alteração de regime de guarda de filho Guarda compartilhada Relação dos pais conflituosa

Data de Publicação: 11/11/2014

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DIvórcio. Aluguel pelo uso exclusivo de bem comum

Tribunal: TJRS

Tema(s): DIvórcio Aluguel pelo uso exclusivo de bem comum

Data de Publicação: 11/11/2014

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Registro civil. Alteração do nome. Inclusão do patronímico do padastro

Tribunal: TJSP

Tema(s): Registro civil Alteração do nome Inclusão do patronímico do padastro

Data de Publicação: 11/11/2014

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