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Paternidade. Prova de erro. Socioafetividade

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Paternidade Prova de erro Socioafetividade

Data de Publicação: 21/01/2016

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Famílias simultâneas. Possibilidade. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Famílias simultâneas Possibilidade Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 20/01/2016

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Sucessões. Concorrência. Regime de bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessões Concorrência Regime de bens

Data de Publicação: 20/01/2016

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Convivência familiar. Socioafetividade. Prevalência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Convivência familiar Socioafetividade Prevalência

Data de Publicação: 20/01/2016

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Imissão de posse. Direito real de habitação. Companheira supérstite

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Imissão de posse Direito real de habitação Companheira supérstite

Data de Publicação: 19/01/2016

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Execução de alimentos. Penhora do FGTS. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Execução de alimentos Penhora do FGTS Possibilidade

Data de Publicação: 19/01/2016

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Emenda constitucional 66/2010. Divórcio direto. Partilha de bens

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Emenda constitucional 66/2010 Divórcio direto Partilha de bens

Data de Publicação: 19/01/2016

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Inventário. Alvará de levantamento. Pensão por morte

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Alvará de levantamento Pensão por morte

Data de Publicação: 18/01/2016

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Alteração de guarda. Alienação parental. Deferimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alteração de guarda Alienação parental Deferimento

Data de Publicação: 18/01/2016

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Adoção. Melhor interesse da criança. Cadastro nacional de adoção

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança Cadastro nacional de adoção

Data de Publicação: 18/01/2016

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