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15839 resultados

Investigação de paternidade. Alimentos provisórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos provisórios

Data de Publicação: 26/08/2015

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Destituição do poder familiar. Adoção. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção Possibilidade

Data de Publicação: 26/08/2015

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Prestação de contas. Pensão alimentícia. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Prestação de contas Pensão alimentícia Possibilidade

Data de Publicação: 25/08/2015

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Alienação Parental. Multa. Cerceamento da convivência familiar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental Multa Cerceamento da convivência familiar

Data de Publicação: 25/08/2015

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Investigação de paternidade. Não realização de exame de DNA

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Não realização de exame de DNA

Data de Publicação: 25/08/2015

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Alimentos. Prestação de contas. Ausência de interesse de agir do alimentante

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Prestação de contas Ausência de interesse de agir do alimentante

Data de Publicação: 25/08/2015

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Dupla paternidade. Reprodução heteróloga assistida. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Dupla paternidade Reprodução heteróloga assistida Possibilidade

Data de Publicação: 25/08/2015

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Lei Maria da Penha. Configuração da unidade doméstica

Tribunal: STJ

Tema(s): Lei Maria da Penha Configuração da unidade doméstica

Data de Publicação: 25/08/2015

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Paternidade socioafetiva. Registro Público. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Paternidade socioafetiva Registro Público Possibilidade

Data de Publicação: 24/08/2015

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Inventário. Direito real de habitação. Reconhecimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Direito real de habitação Reconhecimento

Data de Publicação: 24/08/2015

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