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15839 resultados

Sucessões. Inventário. Afastamento de meação. Matrimônio

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Inventário Afastamento de meação Matrimônio

Data de Publicação: 11/08/2015

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União paralela não reconhecida. Pretensão à meação da pensão por morte. Descabimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União paralela não reconhecida Pretensão à meação da pensão por morte Descabimento

Data de Publicação: 11/08/2015

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Negatória de paternidade. Filiação socioafetiva

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Negatória de paternidade Filiação socioafetiva

Data de Publicação: 10/08/2015

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Acidente automobilístico. Seguro DPVAT. Aborto. Morte do nascituro. Indenização aos genitores

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Acidente automobilístico Seguro DPVAT Aborto Morte do nascituro Indenização aos genitores

Data de Publicação: 10/08/2015

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Interdição. Curatela provisória. Indeferimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Interdição Curatela provisória Indeferimento

Data de Publicação: 10/08/2015

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Inventário. Dívida contraída pela sociedade. Responsabilidade. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Dívida contraída pela sociedade Responsabilidade Descabimento

Data de Publicação: 10/08/2015

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Abandono afetivo. Dano moral. Prescrição. Maioridade

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Abandono afetivo Dano moral Prescrição Maioridade

Data de Publicação: 10/08/2015

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Alimentos. Reconsideração. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Reconsideração Impossibilidade

Data de Publicação: 10/08/2015

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União estável. Partilha

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Partilha

Data de Publicação: 09/08/2015

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Alimentos gravídicos. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Possibilidade

Data de Publicação: 09/08/2015

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