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15839 resultados

Repercussão geral. Validade do art. 1.790 do Código Civil

Tribunal: STF

Tema(s): Repercussão geral Validade do art 1790 do Código Civil

Data de Publicação: 20/08/2015

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Alimentos. Binômio possibilidade x necessidade. Majoração. Dilação probatória

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Binômio possibilidade x necessidade Majoração Dilação probatória

Data de Publicação: 20/08/2015

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Inventário. Adiantamento de legítima. Necessidade de colação. Princípio da “actio nata”

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Adiantamento de legítima Necessidade de colação Princípio da “actio nata”

Data de Publicação: 19/08/2015

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Destituição do poder familiar. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição do poder familiar Possibilidade

Data de Publicação: 19/08/2015

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Curatela provisória. Antecipação de tutela. Descabimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela provisória Antecipação de tutela Descabimento

Data de Publicação: 19/08/2015

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Substituição de curatela. Superveniência de legítima escusa. Pedido subsidiário de curatela compartilhada. Indeferimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Substituição de curatela Superveniência de legítima escusa Pedido subsidiário de curatela compartilhada Indeferimento

Data de Publicação: 19/08/2015

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Revisional de alimentos. Trinômio necessidade/possibilidade/proporcionalidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Trinômio necessidade/possibilidade/proporcionalidade

Data de Publicação: 19/08/2015

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Execução de alimentos. Rito do artigo 732 do CPC. Penhora de bem usado como instrumento de trabalho. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Rito do artigo 732 do CPC Penhora de bem usado como instrumento de trabalho Possibilidade

Data de Publicação: 19/08/2015

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Inventário. Direito à meação

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário Direito à meação

Data de Publicação: 18/08/2015

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Lei Maria da Penha. Ameaça. Medidas protetivas

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Lei Maria da Penha Ameaça Medidas protetivas

Data de Publicação: 18/08/2015

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