Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

15839 resultados

Prisão civil. Alimentos

Tribunal: STJ

Tema(s): Prisão civil Alimentos

Data de Publicação: 24/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Sobrepartilhada. União estável. Prosseguimento do feito

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Sobrepartilhada União estável Prosseguimento do feito

Data de Publicação: 24/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Menores de idade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Menores de idade

Data de Publicação: 24/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de união estável. Manutenção

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de união estável Manutenção

Data de Publicação: 24/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Inexistência de pacto antenupcial. Prevalência do regime legal. Ineficácia do registro na certidão de casamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inexistência de pacto antenupcial Prevalência do regime legal Ineficácia do registro na certidão de casamento

Data de Publicação: 23/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Direito real de habitação. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito real de habitação Impossibilidade

Data de Publicação: 23/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação parental não configurada. Interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação parental não configurada Interesse do menor

Data de Publicação: 23/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos compensatórios. Possibilidade. Administração

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos compensatórios Possibilidade Administração

Data de Publicação: 21/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Negativação do devedor. Possibilidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Execução de alimentos Negativação do devedor Possibilidade

Data de Publicação: 21/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Partilha entre companheira e filha. Hierarquia. Inexistência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Partilha entre companheira e filha Hierarquia Inexistência

Data de Publicação: 20/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.