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16672 resultados

Ação cominatória. Propositura da ação em face dos proprietários constantes no registro de imóveis. Divórcio não averbado na matrícula do imóvel

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação cominatória Propositura da ação em face dos proprietários constantes no registro de imóveis Divórcio não averbado na matrícula do imóvel

Data de Publicação: 08/08/2016

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Divórcio. Guarda provisória

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Divórcio Guarda provisória

Data de Publicação: 08/08/2016

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Cumprimento de sentença. Ação de divórcio. Alvará para levantamento dos valores depositados judicialmente

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Cumprimento de sentença Ação de divórcio Alvará para levantamento dos valores depositados judicialmente

Data de Publicação: 08/08/2016

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Divórcio litigioso. Antecipação de tutela. Inexistência de justificativa

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Divórcio litigioso Antecipação de tutela Inexistência de justificativa

Data de Publicação: 08/08/2016

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Divórcio litigioso. Quebra de sigilo bancário de terceiros. Impossibilidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Divórcio litigioso Quebra de sigilo bancário de terceiros Impossibilidade

Data de Publicação: 08/08/2016

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c verificação de alienação parental. Pedido liminar de guarda

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c verificação de alienação parental Pedido liminar de guarda

Data de Publicação: 08/08/2016

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Ação de alteração de guarda. Prática de atos de alienação parental ­

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação de alteração de guarda Prática de atos de alienação parental ­

Data de Publicação: 08/08/2016

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Alegação de abuso sexual contra o padrasto. Alienação parental contra a genitora. Não ocorrência

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alegação de abuso sexual contra o padrasto Alienação parental contra a genitora Não ocorrência

Data de Publicação: 08/08/2016

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Alienação parental. Indícios

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alienação parental Indícios

Data de Publicação: 08/08/2016

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Transexualidade. Alteração prenome. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Transexualidade Alteração prenome Possibilidade

Data de Publicação: 05/08/2016

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