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16452 resultados

Habilitação para casamento. Supressão dos patronímicos materno e paterno

Tribunal: STJ

Tema(s): Habilitação para casamento Supressão dos patronímicos materno e paterno

Data de Publicação: 24/05/2016

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Interdição e curatela. Caráter protetivo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Interdição e curatela Caráter protetivo

Data de Publicação: 24/05/2016

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Reconhecimento de paternidade c/c ação de alimentos. Binômio necessidade x possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de paternidade c/c ação de alimentos Binômio necessidade x possibilidade

Data de Publicação: 24/05/2016

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Prestação de contas. Benefício do curatelado. Prova testemunhal

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Prestação de contas Benefício do curatelado Prova testemunhal

Data de Publicação: 23/05/2016

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Alteração do regime de bens. Casamento celebrado na vigência do CC/16. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alteração do regime de bens Casamento celebrado na vigência do CC/16 Possibilidade

Data de Publicação: 23/05/2016

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Guarda compartilhada. Avós

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Guarda compartilhada Avós

Data de Publicação: 23/05/2016

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Execução de alimentos. Exoneração de alimentos. Verba alimentar sem caráter de urgência. Observância do trâmite destinado a dívida de valor

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Exoneração de alimentos Verba alimentar sem caráter de urgência Observância do trâmite destinado a dívida de valor

Data de Publicação: 23/05/2016

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Levantamento de valor. Regime de bens. Administração do patrimônio

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Levantamento de valor Regime de bens Administração do patrimônio

Data de Publicação: 20/05/2016

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Reintegração de posse. Esbulho. Sucessão. Princípio da saisine

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Reintegração de posse Esbulho Sucessão Princípio da saisine

Data de Publicação: 20/05/2016

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Divórcio. Alimentos. Sentença estrangeira. Chancela consular

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Alimentos Sentença estrangeira Chancela consular

Data de Publicação: 20/05/2016

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