IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

15839 resultados

Guarda. Alienação Parental. Lei nº 12.318/10

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda Alienação Parental Lei nº 12318/10

Data de Publicação: 16/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Cautelar de Alimentos. Companheira

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Cautelar de Alimentos Companheira

Data de Publicação: 16/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Alteração do nome e do sexo. Transexual. Desnecessidade de cirurgia de transgenitalização

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alteração do nome e do sexo Transexual Desnecessidade de cirurgia de transgenitalização

Data de Publicação: 14/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Princípio da saisine. Legitimidade ativa

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Princípio da saisine Legitimidade ativa

Data de Publicação: 14/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Falha do oficial de registro civil. Dano moral. Casamento impedido

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Falha do oficial de registro civil Dano moral Casamento impedido

Data de Publicação: 14/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessões. Cônjuge sobrevivente. Regime da comunhão parcial de bens. Herdeiro necessário.

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Cônjuge sobrevivente Regime da comunhão parcial de bens Herdeiro necessário

Data de Publicação: 13/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Direito real de habitação. Companheira sobrevivente que possui imóvel particular

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Direito real de habitação Companheira sobrevivente que possui imóvel particular

Data de Publicação: 13/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Alimentos. Demanda do ascendente contra um dos descendentes. Litisconsórcio passivo facultativo

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de Alimentos Demanda do ascendente contra um dos descendentes Litisconsórcio passivo facultativo

Data de Publicação: 13/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Renúncia dos herdeiros. Termo judicial ou instrumento público

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Renúncia dos herdeiros Termo judicial ou instrumento público

Data de Publicação: 13/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção póstuma. Ausência de interesse

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Adoção póstuma Ausência de interesse

Data de Publicação: 13/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.