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Sucessões. Viúva. Separação convencional de bens.Condição da herdeira

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Viúva Separação convencional de bensCondição da herdeira

Data de Publicação: 17/11/2014

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Guarda compartilhada. Alimentos. Oferta

Tribunal: TJMG

Tema(s): Guarda compartilhada Alimentos Oferta

Data de Publicação: 17/11/2014

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Divórcio. Partilha de bens. Cotas sociais. Transferência ilícita

Tribunal: TJPR

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Cotas sociais Transferência ilícita

Data de Publicação: 17/11/2014

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Guarda compartilhada. Interesse da criança. Visitas

Tribunal: TJDF

Tema(s): Guarda compartilhada Interesse da criança Visitas

Data de Publicação: 16/11/2014

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Menor. Guarda materna mantida. Não cabimento de guarda compartilhada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Menor Guarda materna mantida Não cabimento de guarda compartilhada

Data de Publicação: 16/11/2014

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Guarda compartilhada. Antecipação de tutela. Alteração

Tribunal: TJMG

Tema(s): Guarda compartilhada Antecipação de tutela Alteração

Data de Publicação: 16/11/2014

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Alienação parental. Regulamentação de visitas

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alienação parental Regulamentação de visitas

Data de Publicação: 14/11/2014

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Paternidade socioafetiva. Retificação de registro civil. Nulidade de partilha. Petição de herança. Imprescindibilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Paternidade socioafetiva Retificação de registro civil Nulidade de partilha Petição de herança Imprescindibilidade

Data de Publicação: 14/11/2014

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Imissão na posse de bem imóvel. Comodato

Tribunal: TJPR

Tema(s): Imissão na posse de bem imóvel Comodato

Data de Publicação: 14/11/2014

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Guarda compartilhada. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda compartilhada Descabimento

Data de Publicação: 13/11/2014

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