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15839 resultados

Alimentos. Partilha de bens. Atos processuais. Condição econômica

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Partilha de bens Atos processuais Condição econômica

Data de Publicação: 07/08/2015

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Direito real de habitação. Fixação de aluguel. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito real de habitação Fixação de aluguel Descabimento

Data de Publicação: 07/08/2015

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Destituição de poder familar c/c adoção. Socioafetividade. Cuidados. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Destituição de poder familar c/c adoção Socioafetividade Cuidados Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 07/08/2015

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Divórcio. Emenda Constitucional 66/10. Direito potestativo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Emenda Constitucional 66/10 Direito potestativo

Data de Publicação: 07/08/2015

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Revisão de alimentos. União estável. Partilha

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Revisão de alimentos União estável Partilha

Data de Publicação: 06/08/2015

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Testamento cerrado. Requisitos formais. Registro e cumprimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento cerrado Requisitos formais Registro e cumprimento

Data de Publicação: 06/08/2015

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Usucapião familiar. Estado da pessoa. Inventário. Conflito de competência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião familiar Estado da pessoa Inventário Conflito de competência

Data de Publicação: 06/08/2015

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Rompimento de noivado. Indenização por dano moral e material. Cabimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Rompimento de noivado Indenização por dano moral e material Cabimento

Data de Publicação: 06/08/2015

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Lei nº 13.058/2014. Alteração da guarda unilateral para guarda compartilhada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Lei nº 13058/2014 Alteração da guarda unilateral para guarda compartilhada

Data de Publicação: 06/08/2015

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Anulação de casamento. Debilitado estado de saúde. Ausência de elementos comprobatórios

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação de casamento Debilitado estado de saúde Ausência de elementos comprobatórios

Data de Publicação: 06/08/2015

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