Tema(s): Cadastro nacional de adoção Convívio Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 12/01/2016
Tema(s): Espólio Legitimidade ativa Inventário encerrado
Data de Publicação: 12/01/2016
Tema(s): Retificação de registro de nascimento Interesse de agir presente Sentença anulada
Data de Publicação: 11/01/2016
Tema(s): Penhorabilidade do bem de família Possibilidade Reparação por ato ilícito Pensão alimentícia
Data de Publicação: 11/01/2016
Tema(s): Alteração do regime de bens Impossibilidade
Data de Publicação: 11/01/2016
Tema(s): Nulidade da fiança Ausência de outorga uxória Impossibilidade
Data de Publicação: 08/01/2016
Tema(s): Doação inoficiosa Elemento probatório Inexistência
Data de Publicação: 08/01/2016
Tema(s): União estável Companheira Direito à meação e herança
Data de Publicação: 07/01/2016
Tema(s): Inventário e partilha Cônjuges separados de fato Regime da comunhão universal de bens Exclusão da participação na sucessão
Data de Publicação: 07/01/2016
Tema(s): Alienação parental Inversão da guarda Possibilidade
Data de Publicação: 07/01/2016