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Alimentos compensatórios. Partilha

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Alimentos compensatórios Partilha

Data de Publicação: 05/11/2014

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Investigação de paternidade. Acréscimo de patronímico paterno ao nome do autor

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade Acréscimo de patronímico paterno ao nome do autor

Data de Publicação: 05/11/2014

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Guarda. Alimentos. Regulamentação de visitas

Tribunal: TJPR

Tema(s): Guarda Alimentos Regulamentação de visitas

Data de Publicação: 05/11/2014

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Exoneração de alimentos. Pensão. Alimentos "intuito familiae"

Tribunal: TJMG

Tema(s): Exoneração de alimentos Pensão Alimentos "intuito familiae"

Data de Publicação: 04/11/2014

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Aborto. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Aborto Possibilidade

Data de Publicação: 04/11/2014

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Alimentos gravídicos. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Possibilidade

Data de Publicação: 04/11/2014

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Pedido de autorização para interrupção de gravidez. Aborto. Indeferimeto

Tribunal: TJRS

Tema(s): Pedido de autorização para interrupção de gravidez Aborto Indeferimeto

Data de Publicação: 03/11/2014

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Alimentos gravídicos. Ausência de prova. Impossibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Ausência de prova Impossibilidade

Data de Publicação: 03/11/2014

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Regulamentação de visitas avoengas. Direito da avó paterna

Tribunal: TJPR

Tema(s): Regulamentação de visitas avoengas Direito da avó paterna

Data de Publicação: 03/11/2014

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Divórcio. Guarda compartilhada. Manutenção do pactuado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio Guarda compartilhada Manutenção do pactuado

Data de Publicação: 03/11/2014

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