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15839 resultados

Convivência familiar compartilhada. Prestação de alimentos in natura. Impossibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Convivência familiar compartilhada Prestação de alimentos in natura Impossibilidade

Data de Publicação: 01/09/2015

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Alimentos. Legitimidade passiva do espólio. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Legitimidade passiva do espólio Possibilidade

Data de Publicação: 01/09/2015

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Abandono afetivo. Dano moral. Não caracterização

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono afetivo Dano moral Não caracterização

Data de Publicação: 01/09/2015

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Inclusão de herdeira menor na partilha. Procedência

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inclusão de herdeira menor na partilha Procedência

Data de Publicação: 01/09/2015

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Reintegração de posse. Esbulho

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Reintegração de posse Esbulho

Data de Publicação: 01/09/2015

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Emenda Constitucional 66/2010. Divórcio Direto. Ruptura do matrimônio

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Emenda Constitucional 66/2010 Divórcio Direto Ruptura do matrimônio

Data de Publicação: 31/08/2015

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Alimentos. Revisão. Majoração do "quantum". Adequação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Revisão Majoração do "quantum" Adequação

Data de Publicação: 31/08/2015

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Pensão por morte. Comprovação de união estável. Cobertura de risco social

Tribunal: TRF

Tema(s): Pensão por morte Comprovação de união estável Cobertura de risco social

Data de Publicação: 28/08/2015

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Execução de alimentos. Prisão civil. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Possibilidade

Data de Publicação: 28/08/2015

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Retificação de registro civil. Nome de família

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Retificação de registro civil Nome de família

Data de Publicação: 28/08/2015

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