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15732 resultados

Rompimento de noivado. Indenização por dano moral e material. Cabimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Rompimento de noivado Indenização por dano moral e material Cabimento

Data de Publicação: 06/08/2015

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Lei nº 13.058/2014. Alteração da guarda unilateral para guarda compartilhada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Lei nº 13058/2014 Alteração da guarda unilateral para guarda compartilhada

Data de Publicação: 06/08/2015

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Anulação de casamento. Debilitado estado de saúde. Ausência de elementos comprobatórios

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação de casamento Debilitado estado de saúde Ausência de elementos comprobatórios

Data de Publicação: 06/08/2015

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Alteração do regime de bens. Código Civil de 2002. Mutabilidade motivada

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Alteração do regime de bens Código Civil de 2002 Mutabilidade motivada

Data de Publicação: 05/08/2015

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Investigação de paternidade. Acréscimo do patronímico paterno. Direito do menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade Acréscimo do patronímico paterno Direito do menor

Data de Publicação: 05/08/2015

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Pensão alimentícia. Incidência sobre 13º, férias e verbas rescisórias

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Pensão alimentícia Incidência sobre 13º, férias e verbas rescisórias

Data de Publicação: 05/08/2015

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Retroatividade da verba alimentar definitiva. Possibilidade. Irretroatividade dos alimentos provisórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Retroatividade da verba alimentar definitiva Possibilidade Irretroatividade dos alimentos provisórios

Data de Publicação: 05/08/2015

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Famílias simultâneas. Reconhecimento de união estável post mortem. Possibilidade

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Famílias simultâneas Reconhecimento de união estável post mortem Possibilidade

Data de Publicação: 05/08/2015

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Penhora do saldo do FGTS. Garantia da execução de alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Penhora do saldo do FGTS Garantia da execução de alimentos

Data de Publicação: 04/08/2015

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União estável. Reconhecimento e dissolução. Partilha de bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável Reconhecimento e dissolução Partilha de bens

Data de Publicação: 04/08/2015

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