Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

15733 resultados

Abandono afetivo. Dano moral. Prescrição. Maioridade

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Abandono afetivo Dano moral Prescrição Maioridade

Data de Publicação: 10/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Reconsideração. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Reconsideração Impossibilidade

Data de Publicação: 10/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Partilha

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Partilha

Data de Publicação: 09/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos gravídicos. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Possibilidade

Data de Publicação: 09/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Partilha de bens. Atos processuais. Condição econômica

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Partilha de bens Atos processuais Condição econômica

Data de Publicação: 07/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Direito real de habitação. Fixação de aluguel. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito real de habitação Fixação de aluguel Descabimento

Data de Publicação: 07/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição de poder familar c/c adoção. Socioafetividade. Cuidados. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Destituição de poder familar c/c adoção Socioafetividade Cuidados Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 07/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Emenda Constitucional 66/10. Direito potestativo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Emenda Constitucional 66/10 Direito potestativo

Data de Publicação: 07/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Revisão de alimentos. União estável. Partilha

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Revisão de alimentos União estável Partilha

Data de Publicação: 06/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento cerrado. Requisitos formais. Registro e cumprimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento cerrado Requisitos formais Registro e cumprimento

Data de Publicação: 06/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.