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Concorrência cônjuge x companheiro. Efeitos sucessórios

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Concorrência cônjuge x companheiro Efeitos sucessórios

Data de Publicação: 20/08/2014

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Negatória de paternidade. Registro civil. Liame socioafetivo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Negatória de paternidade Registro civil Liame socioafetivo

Data de Publicação: 19/08/2014

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Regulamentação de guarda. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Regulamentação de guarda Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 19/08/2014

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Divórcio litigioso. Alimentos provisórios

Tribunal: TJDF

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos provisórios

Data de Publicação: 19/08/2014

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Alimentos gravídicos. Antecipação de tutela liminar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Antecipação de tutela liminar

Data de Publicação: 18/08/2014

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Responsabilidade civil. Família. Danos morais. Abandono afetivo. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Responsabilidade civil Família Danos morais Abandono afetivo Possibilidade

Data de Publicação: 18/08/2014

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Inventário Judicial. Desistência. Possibilidade. Opção pela via extrajudicial

Tribunal: TJPR

Tema(s): Inventário Judicial Desistência Possibilidade Opção pela via extrajudicial

Data de Publicação: 18/08/2014

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Guarda compartilhada. Consenso. Necessidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda compartilhada Consenso Necessidade

Data de Publicação: 14/08/2014

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Lei Maria da Penha. ADI 4.424. Efeitos "ex tunc"

Tribunal: TJMG

Tema(s): Lei Maria da Penha ADI 4424 Efeitos "ex tunc"

Data de Publicação: 14/08/2014

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Interdição. Curador. Melhor interesse do interdidato

Tribunal: TJRS

Tema(s): Interdição Curador Melhor interesse do interdidato

Data de Publicação: 14/08/2014

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