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15733 resultados

Direito real de habitação. Companheira sobrevivente que possui imóvel particular

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Direito real de habitação Companheira sobrevivente que possui imóvel particular

Data de Publicação: 13/08/2015

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Ação de Alimentos. Demanda do ascendente contra um dos descendentes. Litisconsórcio passivo facultativo

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de Alimentos Demanda do ascendente contra um dos descendentes Litisconsórcio passivo facultativo

Data de Publicação: 13/08/2015

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Inventário. Renúncia dos herdeiros. Termo judicial ou instrumento público

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Renúncia dos herdeiros Termo judicial ou instrumento público

Data de Publicação: 13/08/2015

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Adoção póstuma. Ausência de interesse

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Adoção póstuma Ausência de interesse

Data de Publicação: 13/08/2015

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Direito real de habitação. Fixação de locativos. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito real de habitação Fixação de locativos Impossibilidade

Data de Publicação: 13/08/2015

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Divórcio. Regime de bens. Súmula nº 377 do STF. Inclusão na partilha de bem imóvel

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Regime de bens Súmula nº 377 do STF Inclusão na partilha de bem imóvel

Data de Publicação: 12/08/2015

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Regime da separação convencional de bens. Cônjuge. Herdeiro necessário

Tribunal: STJ

Tema(s): Regime da separação convencional de bens Cônjuge Herdeiro necessário

Data de Publicação: 12/08/2015

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Guarda compartilhada. Lei 13.058/2014. Provimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Lei 13058/2014 Provimento

Data de Publicação: 12/08/2015

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Lei Maria da Penha. União homoafetiva entre duas mulheres. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Lei Maria da Penha União homoafetiva entre duas mulheres Possibilidade

Data de Publicação: 12/08/2015

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Alimentos. Obrigação avoenga

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Obrigação avoenga

Data de Publicação: 12/08/2015

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