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15839 resultados

Multiparentalidade. Mantença das visitas do pai registral

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Multiparentalidade Mantença das visitas do pai registral

Data de Publicação: 21/09/2015

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Incomunicabilidade de bens. Aditamento. Testamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Incomunicabilidade de bens Aditamento Testamento

Data de Publicação: 18/09/2015

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Namoro x união estável. Alegações. Prova

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Namoro x união estável Alegações Prova

Data de Publicação: 18/09/2015

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Alimentos. Onerosidade excessiva. Redução

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Onerosidade excessiva Redução

Data de Publicação: 18/09/2015

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Sucessões. Indignidade de herdeiro testamentário. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Indignidade de herdeiro testamentário Descabimento

Data de Publicação: 17/09/2015

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Divórcio c/c alimentos. Emenda constitucional 66/2010. Descabida alegação de culpa

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio c/c alimentos Emenda constitucional 66/2010 Descabida alegação de culpa

Data de Publicação: 17/09/2015

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União estável. Escritura pública. Alimentos

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Escritura pública Alimentos

Data de Publicação: 16/09/2015

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Lei Maria da Penha. ADI 4.424. Prosseguimento do feito

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Lei Maria da Penha ADI 4424 Prosseguimento do feito

Data de Publicação: 16/09/2015

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Testamento. Anulação. Suspensão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento Anulação Suspensão

Data de Publicação: 16/09/2015

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Anulação de registro de nascimento. Vício de consentimento. Ausência

Tribunal: STJ

Tema(s): Anulação de registro de nascimento Vício de consentimento Ausência

Data de Publicação: 16/09/2015

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