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16452 resultados

Invalidação da partilha de bens. Ação anulatória x ação rescisória

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Invalidação da partilha de bens Ação anulatória x ação rescisória

Data de Publicação: 13/07/2016

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Arbitramento de aluguéis. Indeferimento. Ex-companheiro. Filhos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Arbitramento de aluguéis Indeferimento Ex-companheiro Filhos

Data de Publicação: 13/07/2016

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Guarda. Avós paternos. Manutenção

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Guarda Avós paternos Manutenção

Data de Publicação: 13/07/2016

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Conflito de competência. Ação delcaratória de dupla maternidade. Relação homoafetiva

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Conflito de competência Ação delcaratória de dupla maternidade Relação homoafetiva

Data de Publicação: 13/07/2016

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Apelação cível. União estável. Ações simultâneas. Litispendência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível União estável Ações simultâneas Litispendência

Data de Publicação: 13/07/2016

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Deserdação. Requisitos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Deserdação Requisitos

Data de Publicação: 12/07/2016

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Adoção à brasileira. Destituição liminar de guarda. Determinação de acolhimento institucional. Indeferimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção à brasileira Destituição liminar de guarda Determinação de acolhimento institucional Indeferimento

Data de Publicação: 12/07/2016

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Impugnação à penhora. Ausência de avaliação do bem. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Impugnação à penhora Ausência de avaliação do bem Descabimento

Data de Publicação: 12/07/2016

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Afastamento do companheiro do lar comum. Lei Maria da Penha. Majoração da verba alimentar. Indeferimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Afastamento do companheiro do lar comum Lei Maria da Penha Majoração da verba alimentar Indeferimento

Data de Publicação: 11/07/2016

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Ação de guarda c/c exoneração de alimentos. Foro competente. Súmula 383 STJ

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de guarda c/c exoneração de alimentos Foro competente Súmula 383 STJ

Data de Publicação: 11/07/2016

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