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16514 resultados

Conflito de competência. Ação declaratória. Usufruto vidual

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Conflito de competência Ação declaratória Usufruto vidual

Data de Publicação: 03/08/2016

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Inventário. Usufruto vidual. "Error in" procedendo

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário Usufruto vidual "Error in" procedendo

Data de Publicação: 03/08/2016

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Ação de imissão. Direito real de habitação. União estável. Usufruto vidual

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Ação de imissão Direito real de habitação União estável Usufruto vidual

Data de Publicação: 03/08/2016

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Alegação de violação ao direito ao usufruto vidual. Descabimento. Inocorrência de doação inoficiosa

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alegação de violação ao direito ao usufruto vidual Descabimento Inocorrência de doação inoficiosa

Data de Publicação: 03/08/2016

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Casamento e direito real de habitação. Segundas núpcias. Único imóvel

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Casamento e direito real de habitação Segundas núpcias Único imóvel

Data de Publicação: 03/08/2016

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Inventário. Usufruto vidual. União estável. Direito real de habitação. Liminar concedida

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Usufruto vidual União estável Direito real de habitação Liminar concedida

Data de Publicação: 03/08/2016

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Inventário. Direito real de habitação do convivente supérstite

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Direito real de habitação do convivente supérstite

Data de Publicação: 03/08/2016

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Direito real de habitação e usufruto. Direitos da companheira

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito real de habitação e usufruto Direitos da companheira

Data de Publicação: 03/08/2016

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Companheira sobrevivente. Direito ao usufruto vidual

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Companheira sobrevivente Direito ao usufruto vidual

Data de Publicação: 03/08/2016

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Usufruto vidual. Pedido de extinção

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Usufruto vidual Pedido de extinção

Data de Publicação: 03/08/2016

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