Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Sucessões. Reconhecimento e dissolução de união estável. Direito real de habitação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessões Reconhecimento e dissolução de união estável Direito real de habitação

Data de Publicação: 11/09/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Afastamento da proteção dada ao bem de família. Cobrança de aluguéis. Fraude de execução

Tribunal: STJ

Tema(s): Afastamento da proteção dada ao bem de família Cobrança de aluguéis Fraude de execução

Data de Publicação: 11/09/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Regime de bens. Falecimento do cônjuge. Inventário. Novo matrimônio

Tribunal: TJSC

Tema(s): Regime de bens Falecimento do cônjuge Inventário Novo matrimônio

Data de Publicação: 10/09/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Violência doméstica. Ação pública incondicionada. Desnecessidade de representação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Violência doméstica Ação pública incondicionada Desnecessidade de representação

Data de Publicação: 10/09/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação parental. Imposição de multa. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alienação parental Imposição de multa Possibilidade

Data de Publicação: 10/09/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Tutela. Curatela. Nomeação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Tutela Curatela Nomeação

Data de Publicação: 09/09/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Desnecessidade de colação. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Desnecessidade de colação Descabimento

Data de Publicação: 09/09/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Doação inoficiosa. Partilha. Prescrição

Tribunal: STJ

Tema(s): Doação inoficiosa Partilha Prescrição

Data de Publicação: 09/09/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Incidência. 13º salário

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Incidência 13º salário

Data de Publicação: 08/09/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Regulamentação de visitas. Avós maternos. Prevalência do melhor interesse do menor

Tribunal: TJDF

Tema(s): Regulamentação de visitas Avós maternos Prevalência do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 08/09/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.