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Danos morais. Abandono afetivo. Convívio familiar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Danos morais Abandono afetivo Convívio familiar

Data de Publicação: 16/09/2014

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Reversão de guarda de menor. Alienação parental

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reversão de guarda de menor Alienação parental

Data de Publicação: 16/09/2014

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Alimentos. Inscrição do nome do executado nos órgãos de proteção ao crédito

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos Inscrição do nome do executado nos órgãos de proteção ao crédito

Data de Publicação: 16/09/2014

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Multimaternidade. Registro civil de paternidade e dupla maternidade. Comum acordo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Multimaternidade Registro civil de paternidade e dupla maternidade Comum acordo

Data de Publicação: 15/09/2014

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Curatela compartilhada. Estudo social. Desnecessidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela compartilhada Estudo social Desnecessidade

Data de Publicação: 15/09/2014

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Obrigação alimentar avoenga. Possibilidade. Caráter subsidiário e complementar

Tribunal: TJSC

Tema(s): Obrigação alimentar avoenga Possibilidade Caráter subsidiário e complementar

Data de Publicação: 15/09/2014

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Convenção de Haia. Sequestro internacional de crianças. Repatriação

Tribunal: STJ

Tema(s): Convenção de Haia Sequestro internacional de crianças Repatriação

Data de Publicação: 12/09/2014

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Adoção socioafetiva. Vontade. Testamento. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Adoção socioafetiva Vontade Testamento Possibilidade

Data de Publicação: 12/09/2014

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Inclusão do nome do credor em folha de pagamento. Pensão vitalícia. Acidente de trabalho

Tribunal: STJ

Tema(s): Inclusão do nome do credor em folha de pagamento Pensão vitalícia Acidente de trabalho

Data de Publicação: 12/09/2014

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Regulamentação de visitas avoengas. Direito da avó paterna. Melhor interesse das infantes

Tribunal: TJPR

Tema(s): Regulamentação de visitas avoengas Direito da avó paterna Melhor interesse das infantes

Data de Publicação: 11/09/2014

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