Tema(s): Paternidade socioafetiva x biológica Retificação do registro de nascimento
Data de Publicação: 22/07/2016
Tema(s): Ação de inventário Gratuidade dos emolumentos Averbação do formal de partilha NCPC Possibilidade
Data de Publicação: 22/07/2016
Tema(s): Deserdação Indeferimento de habilitação de herdeiro necessário
Data de Publicação: 22/07/2016
Tema(s): Sucessões Duplicidade de registros de nascimento Reserva de quinhão hereditário Possibilidade
Data de Publicação: 21/07/2016
Tema(s): União estável x namoro qualificado Liame estreito Diferenças
Data de Publicação: 21/07/2016
Tema(s): Alvará judicial Levantamento da pensão por morte pela guardiã Cabimento
Data de Publicação: 21/07/2016
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Súmula nº 377 STF Usucapião Não configurada Lei nº 12424/2011
Data de Publicação: 20/07/2016
Tema(s): Violência doméstica Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos Não cabimento
Data de Publicação: 20/07/2016
Tema(s): Alimentos gravídicos Minoração
Data de Publicação: 20/07/2016
Tema(s): Cessão de direitos hereditários Necessidade de autorização judicial
Data de Publicação: 19/07/2016