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15839 resultados

Curatela provisória. Família

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela provisória Família

Data de Publicação: 01/10/2015

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Abandono afetivo. Dano moral arbitrado em 100 mil reais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono afetivo Dano moral arbitrado em 100 mil reais

Data de Publicação: 01/10/2015

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Alimentos gravídicos. Prova. Possibilidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alimentos gravídicos Prova Possibilidade

Data de Publicação: 30/09/2015

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Concorrência companheira x descendentes. Sucessão

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Concorrência companheira x descendentes Sucessão

Data de Publicação: 30/09/2015

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Doação de bens do curatelado. Adiantamento de legítima. Vedação legal

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Doação de bens do curatelado Adiantamento de legítima Vedação legal

Data de Publicação: 29/09/2015

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Multiparentalidade. Averbação da dupla maternidade. Desnecessidade de ação judicial

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Multiparentalidade Averbação da dupla maternidade Desnecessidade de ação judicial

Data de Publicação: 29/09/2015

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Anulação de casamento. Erro essencial quanto à pessoa. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de casamento Erro essencial quanto à pessoa Descabimento

Data de Publicação: 29/09/2015

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Usucapião. Grupo familiar. Requisito temporal

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Usucapião Grupo familiar Requisito temporal

Data de Publicação: 28/09/2015

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Testamento. Anulação. Falsidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento Anulação Falsidade

Data de Publicação: 28/09/2015

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União estável. Partilha de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Partilha de bens

Data de Publicação: 28/09/2015

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