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16514 resultados

Ação de prestação de contas. Alimentos. Ilegitimidade ativa e passiva

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de prestação de contas Alimentos Ilegitimidade ativa e passiva

Data de Publicação: 03/08/2016

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Usufruto vidual. Sucessão. Direito real de habitação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Usufruto vidual Sucessão Direito real de habitação

Data de Publicação: 03/08/2016

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Reivindicatória. Reconhecimento do usufruto vidual

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reivindicatória Reconhecimento do usufruto vidual

Data de Publicação: 03/08/2016

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Usufruto vidual. Pedido de extinção formulado por nu-proprietário. Procedência

Tribunal: STJ

Tema(s): Usufruto vidual Pedido de extinção formulado por nu-proprietário Procedência

Data de Publicação: 03/08/2016

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Inventário. Arrolamento. Usufruto vidual

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Arrolamento Usufruto vidual

Data de Publicação: 03/08/2016

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Sucessão testamentária. Usufruto vidual. Instituto

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão testamentária Usufruto vidual Instituto

Data de Publicação: 03/08/2016

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Partilha. Ação declaratória de nulidade. Usufruto vidual

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilha Ação declaratória de nulidade Usufruto vidual

Data de Publicação: 03/08/2016

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Usufruto vidual. Assistência judiciária gratuita

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Usufruto vidual Assistência judiciária gratuita

Data de Publicação: 03/08/2016

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Arrolamento de bens. Ex-companheira. Direito ao usufruto vidual de quarta parte dos bens do falecido

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Arrolamento de bens Ex-companheira Direito ao usufruto vidual de quarta parte dos bens do falecido

Data de Publicação: 03/08/2016

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Sucessões. Ação de indenização por obstáculo ao exercício de usufruto vidual

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Ação de indenização por obstáculo ao exercício de usufruto vidual

Data de Publicação: 03/08/2016

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