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16109 resultados

Adoção póstuma. ECA. Melhor interesse da criança e do adolescente. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção póstuma ECA Melhor interesse da criança e do adolescente Possibilidade

Data de Publicação: 24/02/2016

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Arbitramento de aluguel. Divórcio. Uso exclusivo do imóvel comum

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Arbitramento de aluguel Divórcio Uso exclusivo do imóvel comum

Data de Publicação: 24/02/2016

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Regime de bens. Hermenêutica. Doação

Tribunal: STF

Tema(s): Regime de bens Hermenêutica Doação

Data de Publicação: 24/02/2016

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Visitas. Descumprimento. Fixação de multa diária. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Visitas Descumprimento Fixação de multa diária Possibilidade

Data de Publicação: 23/02/2016

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Inventário. Regime da separação de bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Regime da separação de bens

Data de Publicação: 23/02/2016

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Usufruto vitalício. Contrato de uso firmado pela usufrutuária. Nulidade

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Usufruto vitalício Contrato de uso firmado pela usufrutuária Nulidade

Data de Publicação: 23/02/2016

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Subsídio. Ex-companheiros. Tutela

Tribunal: STJ

Tema(s): Subsídio Ex-companheiros Tutela

Data de Publicação: 22/02/2016

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Visitas avoengas. Arranjo. Direito positivado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Visitas avoengas Arranjo Direito positivado

Data de Publicação: 22/02/2016

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União estável. Partilha. Arrolamento judicial. Doação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União estável Partilha Arrolamento judicial Doação

Data de Publicação: 22/02/2016

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Alimentos gravídicos. Redução

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos gravídicos Redução

Data de Publicação: 22/02/2016

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