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15735 resultados

Reintegração de posse. Esbulho

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Reintegração de posse Esbulho

Data de Publicação: 01/09/2015

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Emenda Constitucional 66/2010. Divórcio Direto. Ruptura do matrimônio

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Emenda Constitucional 66/2010 Divórcio Direto Ruptura do matrimônio

Data de Publicação: 31/08/2015

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Alimentos. Revisão. Majoração do "quantum". Adequação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Revisão Majoração do "quantum" Adequação

Data de Publicação: 31/08/2015

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Pensão por morte. Comprovação de união estável. Cobertura de risco social

Tribunal: TRF

Tema(s): Pensão por morte Comprovação de união estável Cobertura de risco social

Data de Publicação: 28/08/2015

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Execução de alimentos. Prisão civil. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Possibilidade

Data de Publicação: 28/08/2015

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Retificação de registro civil. Nome de família

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Retificação de registro civil Nome de família

Data de Publicação: 28/08/2015

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Famílias paralelas. Possibilidade. Partilha de bens. Regime da comunhão parcial

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Famílias paralelas Possibilidade Partilha de bens Regime da comunhão parcial

Data de Publicação: 27/08/2015

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Guarda compartilhada fixada. Dissenso entre os pais. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda compartilhada fixada Dissenso entre os pais Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 27/08/2015

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Inventário. Partilha de bens. Exclusão indevida de herdeiro necessário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Partilha de bens Exclusão indevida de herdeiro necessário

Data de Publicação: 27/08/2015

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União Estável. Contrato de convivência. Efeitos

Tribunal: STJ

Tema(s): União Estável Contrato de convivência Efeitos

Data de Publicação: 27/08/2015

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