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16454 resultados

Usufruto vidual. Inexistência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usufruto vidual Inexistência

Data de Publicação: 03/08/2016

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Usufruto vidual. Revogação

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Usufruto vidual Revogação

Data de Publicação: 03/08/2016

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Usufruto vidual. Reconhecimento

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Usufruto vidual Reconhecimento

Data de Publicação: 03/08/2016

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Arrolamento de bens. Ex-companheira. Direito ao usufruto vidual de quarta parte dos bens do falecido

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Arrolamento de bens Ex-companheira Direito ao usufruto vidual de quarta parte dos bens do falecido

Data de Publicação: 03/08/2016

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Inventário. Cônjuge supérstite. Pleito de usufruto vidual. Não acolhimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Cônjuge supérstite Pleito de usufruto vidual Não acolhimento

Data de Publicação: 03/08/2016

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Usufruto. Extinção pela falta de exercício. Inadmissibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usufruto Extinção pela falta de exercício Inadmissibilidade

Data de Publicação: 03/08/2016

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Sucessões. Ação de indenização por obstáculo ao exercício de usufruto vidual

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Ação de indenização por obstáculo ao exercício de usufruto vidual

Data de Publicação: 03/08/2016

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Usufruto vidual. Impossibilidade. Companheira contemplada em testamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Usufruto vidual Impossibilidade Companheira contemplada em testamento

Data de Publicação: 03/08/2016

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Agravo regimental. Civil. Usufruto vidual.

Tribunal: STJ

Tema(s): Agravo regimental Civil Usufruto vidual

Data de Publicação: 03/08/2016

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Sociedade anônima. Usufruto vidual. Extensão. Direito de voto

Tribunal: STJ

Tema(s): Sociedade anônima Usufruto vidual Extensão Direito de voto

Data de Publicação: 03/08/2016

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