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15735 resultados

Exoneração de alimentos. Ausência de provas. Dilação probatória

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Ausência de provas Dilação probatória

Data de Publicação: 02/09/2015

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Guarda compartilhada. Lei 13.058/2014. Possibilidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Guarda compartilhada Lei 13058/2014 Possibilidade

Data de Publicação: 02/09/2015

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União estável. Partilha. Esforço comum

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Partilha Esforço comum

Data de Publicação: 02/09/2015

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Divórcio. Homologação de sentença estrangeira. Improcedência. Ausência de um dos requisitos

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Homologação de sentença estrangeira Improcedência Ausência de um dos requisitos

Data de Publicação: 01/09/2015

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Alimentos in natura. Discordância do valor fixado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos in natura Discordância do valor fixado

Data de Publicação: 01/09/2015

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Adoção póstuma. Possibilidade. Posse de estado de filho

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Adoção póstuma Possibilidade Posse de estado de filho

Data de Publicação: 01/09/2015

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Convivência familiar compartilhada. Prestação de alimentos in natura. Impossibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Convivência familiar compartilhada Prestação de alimentos in natura Impossibilidade

Data de Publicação: 01/09/2015

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Alimentos. Legitimidade passiva do espólio. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Legitimidade passiva do espólio Possibilidade

Data de Publicação: 01/09/2015

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Abandono afetivo. Dano moral. Não caracterização

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono afetivo Dano moral Não caracterização

Data de Publicação: 01/09/2015

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Inclusão de herdeira menor na partilha. Procedência

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inclusão de herdeira menor na partilha Procedência

Data de Publicação: 01/09/2015

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