Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Testamento cerrado. Abertura. Registro. Inconformismo

Tribunal: TJSP

Tema(s): Testamento cerrado Abertura Registro Inconformismo

Data de Publicação: 30/09/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável. Comunicabilidade dos bens

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Comunicabilidade dos bens

Data de Publicação: 30/09/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda invertida em favor do genitor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda invertida em favor do genitor

Data de Publicação: 30/09/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Penhora. Imóvel. Bem de família

Tribunal: TJRS

Tema(s): Penhora Imóvel Bem de família

Data de Publicação: 29/09/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção. Desistência pelos pais adotivos. Indenização. Dano material e moral

Tribunal: TJMG

Tema(s): Adoção Desistência pelos pais adotivos Indenização Dano material e moral

Data de Publicação: 29/09/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Direito das sucessões. Inventário. Companheira. Meação

Tribunal: TJDF

Tema(s): Direito das sucessões Inventário Companheira Meação

Data de Publicação: 29/09/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de registro civil. Possibilidade. Desnecessidade de cirurgia

Tribunal: TJSP

Tema(s): Retificação de registro civil Possibilidade Desnecessidade de cirurgia

Data de Publicação: 26/09/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos compensatórios. Nulidade superada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos compensatórios Nulidade superada

Data de Publicação: 26/09/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Outorga marital. Interesse de agir. Antecipação de tutela

Tribunal: TJBA

Tema(s): Outorga marital Interesse de agir Antecipação de tutela

Data de Publicação: 26/09/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Menor sob guarda. Aplicabilidade do Estatuto da Criança e do Adolescente

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Menor sob guarda Aplicabilidade do Estatuto da Criança e do Adolescente

Data de Publicação: 25/09/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.