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15842 resultados

Ação de divórcio. Partilha. Doação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de divórcio Partilha Doação

Data de Publicação: 16/10/2015

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Pacto antenupcial. Ausência. Ratificação do regime legal de bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pacto antenupcial Ausência Ratificação do regime legal de bens

Data de Publicação: 15/10/2015

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Prestação de contas. Curatela

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Prestação de contas Curatela

Data de Publicação: 15/10/2015

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Danos morais. Término de relacionamento. Improcedência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Danos morais Término de relacionamento Improcedência

Data de Publicação: 15/10/2015

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Lei Maria da Penha. Ação penal pública incondicionada. ADI 4424

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Lei Maria da Penha Ação penal pública incondicionada ADI 4424

Data de Publicação: 15/10/2015

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Transexualismo. Retificação do registro civil. Preponderância do gênero sobre o sexo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Transexualismo Retificação do registro civil Preponderância do gênero sobre o sexo

Data de Publicação: 15/10/2015

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Divórcio direto. EC 66/2010. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio direto EC 66/2010 Possibilidade

Data de Publicação: 14/10/2015

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Obrigação alimentar. Repetição de indébito c/c indenização. Prisão civil. Manutenção

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Obrigação alimentar Repetição de indébito c/c indenização Prisão civil Manutenção

Data de Publicação: 14/10/2015

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Ação de meação c/c dissolução de sociedade de fato. Reconhecimento de união estável

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Ação de meação c/c dissolução de sociedade de fato Reconhecimento de união estável

Data de Publicação: 14/10/2015

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Cautelar de separação de corpos. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Cautelar de separação de corpos Possibilidade

Data de Publicação: 13/10/2015

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