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16275 resultados

Devedor de alimentos. Órgãos de proteção ao crédito. Inscrição

Tribunal: STJ

Tema(s): Devedor de alimentos Órgãos de proteção ao crédito Inscrição

Data de Publicação: 02/06/2016

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Disposição de última vontade. Irresignação. Herdeiros

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Disposição de última vontade Irresignação Herdeiros

Data de Publicação: 02/06/2016

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Inventário extrajudicial. Lei nº 11.441/07. Requisitos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário extrajudicial Lei nº 11441/07 Requisitos

Data de Publicação: 01/06/2016

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Violência patrimonial contra ex-companheira. Conflito de competência. Lei Maria da Penha

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Violência patrimonial contra ex-companheira Conflito de competência Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 01/06/2016

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Guarda compartilhada. Regra. Reflexo do avanço social. Paridade entre os genitores

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Regra Reflexo do avanço social Paridade entre os genitores

Data de Publicação: 01/06/2016

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Mediação. Resolução de conflitos. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Mediação Resolução de conflitos Possibilidade

Data de Publicação: 31/05/2016

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Licença-maternidade. Mãe adotiva. Equiparação

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Licença-maternidade Mãe adotiva Equiparação

Data de Publicação: 31/05/2016

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Ação de inventário. Concorrência da viúva na herança. Violação de direitos sucessórios. Inocorrência

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de inventário Concorrência da viúva na herança Violação de direitos sucessórios Inocorrência

Data de Publicação: 31/05/2016

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Alimentos. Efeito retroativo. Irrepetibilidade da verba

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Efeito retroativo Irrepetibilidade da verba

Data de Publicação: 30/05/2016

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Reconhecimento de união estável. Partilha de bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de união estável Partilha de bens

Data de Publicação: 30/05/2016

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