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Data de Publicação: 08/08/2016
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Data de Publicação: 08/08/2016
Tema(s): Alienação parental Indícios
Data de Publicação: 08/08/2016
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Data de Publicação: 05/08/2016
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Data de Publicação: 05/08/2016
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Data de Publicação: 05/08/2016
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Data de Publicação: 05/08/2016
Tema(s): Ação de retificação de registro Certidão de casamento e nascimento Dispensada a oitiva de testemunhas Julgamento antecipado da lide Elementos insuficientes para julgar a causa
Data de Publicação: 05/08/2016
Tema(s): Retificação de registro civil Certidão de casamento Data de nascimento
Data de Publicação: 05/08/2016
Tema(s): Casamento Alteração de regime de bens
Data de Publicação: 05/08/2016