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15735 resultados

Regime de bens. Modificação. Lei 12.344/2010

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Regime de bens Modificação Lei 12344/2010

Data de Publicação: 09/11/2015

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Ação de retificação de registro civil. Alteração do registro estrangeiro. Possibilidade

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Ação de retificação de registro civil Alteração do registro estrangeiro Possibilidade

Data de Publicação: 09/11/2015

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Sucessões. Inventário. Concorrência de irmãos bilaterais com unilaterais

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Inventário Concorrência de irmãos bilaterais com unilaterais

Data de Publicação: 08/11/2015

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Divórcio direto. Emenda constitucional 66/2010. Súmula 197 STJ

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio direto Emenda constitucional 66/2010 Súmula 197 STJ

Data de Publicação: 08/11/2015

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Curatela compartilhada. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela compartilhada Impossibilidade

Data de Publicação: 08/11/2015

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Acervo de bens. Partilha. Reexame de provas. Súmula nº 7/STJ

Tribunal: STJ

Tema(s): Acervo de bens Partilha Reexame de provas Súmula nº 7/STJ

Data de Publicação: 05/11/2015

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Reconhecimento de união estável. "Estado das pessoas". Requisitos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de união estável "Estado das pessoas" Requisitos

Data de Publicação: 05/11/2015

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Impenhorabilidade do bem de família. Viabilidade de processamento. Direito fundamental

Tribunal: TST

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Viabilidade de processamento Direito fundamental

Data de Publicação: 05/11/2015

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Sucessão de companheiro. Reconhecimento de união estável

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão de companheiro Reconhecimento de união estável

Data de Publicação: 04/11/2015

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Guarda compartilhada c/c alimentos. Inexistência de incompatibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada c/c alimentos Inexistência de incompatibilidade

Data de Publicação: 04/11/2015

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