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15735 resultados

Partilha de bens. Regime de comunhão universal de bens

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Partilha de bens Regime de comunhão universal de bens

Data de Publicação: 18/10/2015

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Presunção iuris tantum. Alegação de hipossuficiência. Renda da genitora que não afasta o direito ao benefício

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Presunção iuris tantum Alegação de hipossuficiência Renda da genitora que não afasta o direito ao benefício

Data de Publicação: 16/10/2015

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Casamento. Nome civil. Supressão do patronímico materno. Justo motivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Casamento Nome civil Supressão do patronímico materno Justo motivo

Data de Publicação: 16/10/2015

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Ação de divórcio. Partilha. Doação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de divórcio Partilha Doação

Data de Publicação: 16/10/2015

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Pacto antenupcial. Ausência. Ratificação do regime legal de bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pacto antenupcial Ausência Ratificação do regime legal de bens

Data de Publicação: 15/10/2015

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Prestação de contas. Curatela

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Prestação de contas Curatela

Data de Publicação: 15/10/2015

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Danos morais. Término de relacionamento. Improcedência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Danos morais Término de relacionamento Improcedência

Data de Publicação: 15/10/2015

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Lei Maria da Penha. Ação penal pública incondicionada. ADI 4424

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Lei Maria da Penha Ação penal pública incondicionada ADI 4424

Data de Publicação: 15/10/2015

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Transexualismo. Retificação do registro civil. Preponderância do gênero sobre o sexo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Transexualismo Retificação do registro civil Preponderância do gênero sobre o sexo

Data de Publicação: 15/10/2015

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Divórcio direto. EC 66/2010. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio direto EC 66/2010 Possibilidade

Data de Publicação: 14/10/2015

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