Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

16200 resultados

União Estável. Emancipação. Gestante menor

Tribunal: TRT-GO

Tema(s): União Estável Emancipação Gestante menor

Data de Publicação: 17/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito negativo de competência. Eca. Abandono afetivo. CPC 2015

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Conflito negativo de competência Eca Abandono afetivo CPC 2015

Data de Publicação: 17/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de despejo c/c cobrança de aluguel. Responsabilidade solidária. Ex-cônjuge. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de despejo c/c cobrança de aluguel Responsabilidade solidária Ex-cônjuge Impossibilidade

Data de Publicação: 17/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião urbana. Moradia. Área inferior. Parcelamento do solo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Usucapião urbana Moradia Área inferior Parcelamento do solo

Data de Publicação: 16/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação parental. Comprovação. Modificação da guarda

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Alienação parental Comprovação Modificação da guarda

Data de Publicação: 16/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão civil. Desvirtuamento do instituto da adoção. Benefício previdenciário

Tribunal: TCU

Tema(s): Pensão civil Desvirtuamento do instituto da adoção Benefício previdenciário

Data de Publicação: 16/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Recurso especial/extraordinário. Tutela provisória. Novo CPC. Efeito suspensivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso especial/extraordinário Tutela provisória Novo CPC Efeito suspensivo

Data de Publicação: 15/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Direito da companheira reconhecido

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Pensão por morte Direito da companheira reconhecido

Data de Publicação: 15/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição de poder familiar e adoção. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição de poder familiar e adoção Possibilidade

Data de Publicação: 15/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos compensatórios. Requisitos. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos compensatórios Requisitos Possibilidade

Data de Publicação: 14/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.