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16275 resultados

Paternidade socioafetiva. Condição social ostentada. Aspectos formais

Tribunal: STJ

Tema(s): Paternidade socioafetiva Condição social ostentada Aspectos formais

Data de Publicação: 14/07/2016

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Princípio da efetividade jurisdicional. Penhora do bem de família. Proteção e preservação do direito à moradia

Tribunal: TST

Tema(s): Princípio da efetividade jurisdicional Penhora do bem de família Proteção e preservação do direito à moradia

Data de Publicação: 14/07/2016

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Dissolução de união estável. Partilha. Rol de bens comuns

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha Rol de bens comuns

Data de Publicação: 14/07/2016

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Invalidação da partilha de bens. Ação anulatória x ação rescisória

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Invalidação da partilha de bens Ação anulatória x ação rescisória

Data de Publicação: 13/07/2016

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Arbitramento de aluguéis. Indeferimento. Ex-companheiro. Filhos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Arbitramento de aluguéis Indeferimento Ex-companheiro Filhos

Data de Publicação: 13/07/2016

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Guarda. Avós paternos. Manutenção

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Guarda Avós paternos Manutenção

Data de Publicação: 13/07/2016

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Conflito de competência. Ação delcaratória de dupla maternidade. Relação homoafetiva

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Conflito de competência Ação delcaratória de dupla maternidade Relação homoafetiva

Data de Publicação: 13/07/2016

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Apelação cível. União estável. Ações simultâneas. Litispendência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível União estável Ações simultâneas Litispendência

Data de Publicação: 13/07/2016

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Deserdação. Requisitos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Deserdação Requisitos

Data de Publicação: 12/07/2016

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Adoção à brasileira. Destituição liminar de guarda. Determinação de acolhimento institucional. Indeferimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção à brasileira Destituição liminar de guarda Determinação de acolhimento institucional Indeferimento

Data de Publicação: 12/07/2016

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