Tema(s): Cessão de direitos hereditários Necessidade de autorização judicial
Data de Publicação: 19/07/2016
Tema(s): Nulidade da escritura pública Regime da comunhão universal de bens Cônjuge meeiro Impossibilidade de renúncia à herança
Data de Publicação: 19/07/2016
Tema(s): Pensão por morte Termo inicial: óbito x reconhecimento da paternidade
Data de Publicação: 19/07/2016
Tema(s): Acidente de trânsito com morte Indenização devida Prestação de alimentos à quem o de cujus os devia
Data de Publicação: 18/07/2016
Tema(s): Inventário Veículo na posse da viúva Pedido de busca e apreensão Indeferimento
Data de Publicação: 18/07/2016
Tema(s): Alienação parental Oitiva da adolescente Inexistência
Data de Publicação: 18/07/2016
Tema(s): União estável Partilha de bens Pacto de separação de bens Escritura pública de união estável Validade Descabimento
Data de Publicação: 18/07/2016
Tema(s): Inventário Pagamento de ITCD Compensação com precatório Descabimento Coisa julgada
Data de Publicação: 15/07/2016
Tema(s): Alvará judicial Imóvel pertencente a incapaz Formalização da venda Indeferimento
Data de Publicação: 15/07/2016
Tema(s): Guarda compartilhada Genitores que residem em cidades diferentes Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 15/07/2016