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15844 resultados

Emenda constitucional 66/2010. Divórcio direto. Partilha de bens

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Emenda constitucional 66/2010 Divórcio direto Partilha de bens

Data de Publicação: 19/01/2016

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Inventário. Alvará de levantamento. Pensão por morte

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Alvará de levantamento Pensão por morte

Data de Publicação: 18/01/2016

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Alteração de guarda. Alienação parental. Deferimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alteração de guarda Alienação parental Deferimento

Data de Publicação: 18/01/2016

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Adoção. Melhor interesse da criança. Cadastro nacional de adoção

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança Cadastro nacional de adoção

Data de Publicação: 18/01/2016

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Inventário. Regime da separação obrigatória de bens. Viúva. Inaplicabilidade da súmula 377/STF

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Regime da separação obrigatória de bens Viúva Inaplicabilidade da súmula 377/STF

Data de Publicação: 15/01/2016

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Execução de alimentos avoengos. Prisão civil. Descabimento

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Execução de alimentos avoengos Prisão civil Descabimento

Data de Publicação: 15/01/2016

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Abandono afetivo. Indenização por danos morais. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono afetivo Indenização por danos morais Possibilidade

Data de Publicação: 15/01/2016

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Alimentos provisórios. Incidência sobre o 13º salário e terço de férias. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Incidência sobre o 13º salário e terço de férias Cabimento

Data de Publicação: 14/01/2016

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Usufruto vidual. Cumprimento de sentença

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usufruto vidual Cumprimento de sentença

Data de Publicação: 14/01/2016

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Obrigação de fazer. Alvará judicial. Partilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Obrigação de fazer Alvará judicial Partilha

Data de Publicação: 14/01/2016

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