Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

16200 resultados

União estável x namoro. Diferenças

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): União estável x namoro Diferenças

Data de Publicação: 03/07/2016

Ver detalhes Visualização rápida

ITCMD. Isenção. Impossibilidade

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): ITCMD Isenção Impossibilidade

Data de Publicação: 01/07/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Convivência familiar. Direito do genitor não guardião. Descumprimento. Multa. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Convivência familiar Direito do genitor não guardião Descumprimento Multa Cabimento

Data de Publicação: 01/07/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário extrajudicial. Levantamento de valores pelo inventariante

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário extrajudicial Levantamento de valores pelo inventariante

Data de Publicação: 01/07/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio direto. EC 66/2010. Culpa. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio direto EC 66/2010 Culpa Impossibilidade

Data de Publicação: 30/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Petição de herança. Prescrição. Termo inicial. Prazo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Petição de herança Prescrição Termo inicial Prazo

Data de Publicação: 30/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Multiplicidade das relações familiares. Filiação. Afetividade

Tribunal: STJ

Tema(s): Multiplicidade das relações familiares Filiação Afetividade

Data de Publicação: 30/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Doação de todo o patrimônio. Insolvência. Prejudicado o direito de outros herdeiros. Discussão de herança de pessoa viva. Pacta corvina

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doação de todo o patrimônio Insolvência Prejudicado o direito de outros herdeiros Discussão de herança de pessoa viva Pacta corvina

Data de Publicação: 29/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Partilha da sociedade empresária. Gratuidade judiciária

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável Partilha da sociedade empresária Gratuidade judiciária

Data de Publicação: 29/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Rompimento de testamento. Requisitos. Indeferimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Rompimento de testamento Requisitos Indeferimento

Data de Publicação: 29/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.