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Interdição. Nomeação de curador. Curatela provisória atribuída ao filho do interditando

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Interdição Nomeação de curador Curatela provisória atribuída ao filho do interditando

Data de Publicação: 10/08/2016

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Ação de interdição. Honorários periciais

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de interdição Honorários periciais

Data de Publicação: 10/08/2016

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Subsistência. Compensatórios. Indeferimento

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Subsistência Compensatórios Indeferimento

Data de Publicação: 10/08/2016

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Ação de divórcio. Alimentos compensatórios. Repartição de receitas oriundas do patrimônio comum. Aluguéis

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de divórcio Alimentos compensatórios Repartição de receitas oriundas do patrimônio comum Aluguéis

Data de Publicação: 10/08/2016

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Inventário extrajudicial. Escritura pública. Faculdade das partes

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário extrajudicial Escritura pública Faculdade das partes

Data de Publicação: 09/08/2016

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Guarda compartilhada c/c alimentos e partilha de bens. Dissenso entre os genitores. Sub-rogação de bem particular. Doação em favor do casal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada c/c alimentos e partilha de bens Dissenso entre os genitores Sub-rogação de bem particular Doação em favor do casal

Data de Publicação: 09/08/2016

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Servidor público militar. Pensão por morte. Filha de criação. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Servidor público militar Pensão por morte Filha de criação Possibilidade

Data de Publicação: 09/08/2016

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Alimentos. Exoneração ou redução. Filha que alcançou a maioridade durante o curso do processo. Direito ao contraditório

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Exoneração ou redução Filha que alcançou a maioridade durante o curso do processo Direito ao contraditório

Data de Publicação: 09/08/2016

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Exoneração de alimentos. Filhos maiores. Divergência jurisprudencial. Incidência da súmula nº 284 STF

Tribunal: STJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Filhos maiores Divergência jurisprudencial Incidência da súmula nº 284 STF

Data de Publicação: 09/08/2016

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Exoneração de alimentos. Ex-cônjuge. Temporariedade

Tribunal: STJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-cônjuge Temporariedade

Data de Publicação: 09/08/2016

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