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15739 resultados

Sucessão testamentária. Usufruto vidual. Instituto

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão testamentária Usufruto vidual Instituto

Data de Publicação: 03/08/2016

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Partilha. Ação declaratória de nulidade. Usufruto vidual

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilha Ação declaratória de nulidade Usufruto vidual

Data de Publicação: 03/08/2016

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Usufruto vidual. Assistência judiciária gratuita

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Usufruto vidual Assistência judiciária gratuita

Data de Publicação: 03/08/2016

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Arrolamento de bens. Ex-companheira. Direito ao usufruto vidual de quarta parte dos bens do falecido

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Arrolamento de bens Ex-companheira Direito ao usufruto vidual de quarta parte dos bens do falecido

Data de Publicação: 03/08/2016

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Sucessões. Ação de indenização por obstáculo ao exercício de usufruto vidual

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Ação de indenização por obstáculo ao exercício de usufruto vidual

Data de Publicação: 03/08/2016

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Inventário. Cônjuge supérstite. Pleito de usufruto vidual

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Cônjuge supérstite Pleito de usufruto vidual

Data de Publicação: 03/08/2016

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Usufruto vidual. Residência de família

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usufruto vidual Residência de família

Data de Publicação: 03/08/2016

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Doação de imóvel à cônjuge. Alienação anulada em ação própria. Indenização por posse de má-fé. Usufruto vidual

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doação de imóvel à cônjuge Alienação anulada em ação própria Indenização por posse de má-fé Usufruto vidual

Data de Publicação: 03/08/2016

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Inventário. Decisão que nomeou perito judicial para avaliação de imóvel

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Decisão que nomeou perito judicial para avaliação de imóvel

Data de Publicação: 03/08/2016

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Reintegração de posse. Improcedência. Usufruto vidual. Litigância de má-fé afastada

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reintegração de posse Improcedência Usufruto vidual Litigância de má-fé afastada

Data de Publicação: 03/08/2016

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