Tema(s): Retificação de registro de nascimento Interesse de agir presente Sentença anulada
Data de Publicação: 11/01/2016
Tema(s): Doação inoficiosa Elemento probatório Inexistência
Data de Publicação: 08/01/2016
Tema(s): Nulidade da fiança Ausência de outorga uxória Impossibilidade
Data de Publicação: 08/01/2016
Tema(s): Alienação parental Inversão da guarda Possibilidade
Data de Publicação: 07/01/2016
Tema(s): Inventário e partilha Cônjuges separados de fato Regime da comunhão universal de bens Exclusão da participação na sucessão
Data de Publicação: 07/01/2016
Tema(s): União estável Companheira Direito à meação e herança
Data de Publicação: 07/01/2016
Tema(s): Alimentos compensatórios Cabimento
Data de Publicação: 06/01/2016
Tema(s): Curatela Pródigo Improcedência Animus de resguardar herança
Data de Publicação: 06/01/2016
Tema(s): Investigação de paternidade Termo inicial da verba alimentar Data da citação Súmula 277/STJ
Data de Publicação: 06/01/2016
Tema(s): Adoção póstuma Família anaparental Possibilidade
Data de Publicação: 05/01/2016