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15739 resultados

Ação de alimentos. Sobrinhas em face de suas tias. Ilegitimindade passiva

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de alimentos Sobrinhas em face de suas tias Ilegitimindade passiva

Data de Publicação: 01/08/2016

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Adoção post mortem. Filhos maiores. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção post mortem Filhos maiores Possibilidade

Data de Publicação: 29/07/2016

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Antecipação da legítima para fins de alimentos. Deferimento

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Antecipação da legítima para fins de alimentos Deferimento

Data de Publicação: 29/07/2016

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Alimentos. Execução. Prisão civil do devedor. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Execução Prisão civil do devedor Cabimento

Data de Publicação: 28/07/2016

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Invalidade do testamento. Ausência de leitura. Requisito

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Invalidade do testamento Ausência de leitura Requisito

Data de Publicação: 28/07/2016

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Curatela compartilhada. Melhor interesse do interditando. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela compartilhada Melhor interesse do interditando Possibilidade

Data de Publicação: 28/07/2016

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Pensão por morte. Habilitação tardia de menor. Recebimento. Efeitos ex nunc

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Habilitação tardia de menor Recebimento Efeitos ex nunc

Data de Publicação: 27/07/2016

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União estável. Direito real de habitação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Direito real de habitação

Data de Publicação: 27/07/2016

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Aborto terapêutico. Requisitos. Indeferimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Aborto terapêutico Requisitos Indeferimento

Data de Publicação: 27/07/2016

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Retificação do registro civil. Exclusão do nome da genitora. Prática de abusos sexuais. Destituição do poder familiar

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Retificação do registro civil Exclusão do nome da genitora Prática de abusos sexuais Destituição do poder familiar

Data de Publicação: 26/07/2016

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