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15739 resultados

Usufruto. Extinção pela falta de exercício. Inadmissibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usufruto Extinção pela falta de exercício Inadmissibilidade

Data de Publicação: 03/08/2016

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Sucessões. Ação de indenização por obstáculo ao exercício de usufruto vidual

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Ação de indenização por obstáculo ao exercício de usufruto vidual

Data de Publicação: 03/08/2016

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Usufruto vidual. Impossibilidade. Companheira contemplada em testamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Usufruto vidual Impossibilidade Companheira contemplada em testamento

Data de Publicação: 03/08/2016

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Agravo regimental. Civil. Usufruto vidual.

Tribunal: STJ

Tema(s): Agravo regimental Civil Usufruto vidual

Data de Publicação: 03/08/2016

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Sociedade anônima. Usufruto vidual. Extensão. Direito de voto

Tribunal: STJ

Tema(s): Sociedade anônima Usufruto vidual Extensão Direito de voto

Data de Publicação: 03/08/2016

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Possibilidade de autossustento. Autonomia financeira. Alimentos transitórios. Ex-companheiros

Tribunal: STJ

Tema(s): Possibilidade de autossustento Autonomia financeira Alimentos transitórios Ex-companheiros

Data de Publicação: 02/08/2016

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Princípio da isonomia. Igualdade entre filhos. Direito à herança

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Princípio da isonomia Igualdade entre filhos Direito à herança

Data de Publicação: 02/08/2016

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Paternidade socioafetiva. Maioridade civil

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Paternidade socioafetiva Maioridade civil

Data de Publicação: 02/08/2016

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Divórcio c/c alimentos e separação de corpos. Pedido em sede de liminar. Indeferimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio c/c alimentos e separação de corpos Pedido em sede de liminar Indeferimento

Data de Publicação: 01/08/2016

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Guarda compartilhada. Inviabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda compartilhada Inviabilidade

Data de Publicação: 01/08/2016

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