Tema(s): União estável Requisitos Ausência de comprovação Necessidade de reexame de fatos e provas
Data de Publicação: 09/08/2016
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Alimentos provisórios Fixados em favor de ex-companheira Redução Reexame do acervo probatório Impossibilidade
Data de Publicação: 09/08/2016
Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável post mortem c?c pedido de partilha dos aquestos Existência de pacto antenupcial Necessidade de explicitação do acórdão recorridoViolação do art 535 CPC
Data de Publicação: 09/08/2016
Tema(s): Fiança União estável Outorga uxória Inexistência Dispensa
Data de Publicação: 09/08/2016
Tema(s): Divórcio direto Cálculo do ITCMD Doação Meação na partilha
Data de Publicação: 08/08/2016
Tema(s): Ação revisional de alimentos Majoração Binômio possibilidade x necessidade
Data de Publicação: 08/08/2016
Tema(s): Ação revisional de alimentos Decisão agravada que indeferiu a liminar para redução do encargo alimentar
Data de Publicação: 08/08/2016
Tema(s): Agravo de instrumento Ação revisional de alimentos Antecipação de tutela indeferida
Data de Publicação: 08/08/2016
Tema(s): Guarda compartilhada Alienação parental Interesse da criança Alteração do lar referência
Data de Publicação: 08/08/2016
Tema(s): Revisional de alimentos Indeferimento de pedido de redução da prestação
Data de Publicação: 08/08/2016