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15854 resultados

Retificação de registro civil. Alteração do prenome. Situação excepcional

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Retificação de registro civil Alteração do prenome Situação excepcional

Data de Publicação: 12/08/2016

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Testamento público. Nulidade. Direito alheio em nome próprio. Vedação legal

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Testamento público Nulidade Direito alheio em nome próprio Vedação legal

Data de Publicação: 12/08/2016

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Inventário. Avaliação. Bens doados em testamento

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Inventário Avaliação Bens doados em testamento

Data de Publicação: 12/08/2016

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Nulidade de testamento. Tutela Antecipada. Ausência dos requisitos

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Nulidade de testamento Tutela Antecipada Ausência dos requisitos

Data de Publicação: 12/08/2016

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Doação. Inoficiosidade. Legítima dos herdeiros

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Doação Inoficiosidade Legítima dos herdeiros

Data de Publicação: 12/08/2016

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Alienação parental. Interferência na formação psicológica do menor. Óbices à convivência paterna

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação parental Interferência na formação psicológica do menor Óbices à convivência paterna

Data de Publicação: 11/08/2016

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Ação de interdição. Lei 13.146/15. Extinção sem apreciação do mérito. Descabimento. Perícia imprescindível

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de interdição Lei 13146/15 Extinção sem apreciação do mérito Descabimento Perícia imprescindível

Data de Publicação: 11/08/2016

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Inventário. Legitimidade ativa. CPC 2015. Renúncia à herança x cessão da meação. Diferenças

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Legitimidade ativa CPC 2015 Renúncia à herança x cessão da meação Diferenças

Data de Publicação: 11/08/2016

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Anulação de doação. Decadência. Patrimônio disponível

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Anulação de doação Decadência Patrimônio disponível

Data de Publicação: 11/08/2016

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Ação reivindicatória com pedido de tutela antecipada. Doação Verbal. Posse precária

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Ação reivindicatória com pedido de tutela antecipada Doação Verbal Posse precária

Data de Publicação: 11/08/2016

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