IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

15739 resultados

Lei 11.340/2006. Condenação. Importância da palavra da vítima

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Lei 11340/2006 Condenação Importância da palavra da vítima

Data de Publicação: 04/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Lei Maria da Penha. Sentença condenatória. Insuficiência de provas

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Lei Maria da Penha Sentença condenatória Insuficiência de provas

Data de Publicação: 04/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Maria da Penha. Erro material referente ao local do crime. Nulidade da sentença. Descabimento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Maria da Penha Erro material referente ao local do crime Nulidade da sentença Descabimento

Data de Publicação: 04/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de investigação de paternidade c/c alimentos. Verba fixada em anterior demanda de alimentos gravídicos. Supressão de instância

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de investigação de paternidade c/c alimentos Verba fixada em anterior demanda de alimentos gravídicos Supressão de instância

Data de Publicação: 04/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos gravídicos. Ausência de indícios suficientes da alegada paternidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos gravídicos Ausência de indícios suficientes da alegada paternidade

Data de Publicação: 04/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos gravídicos. Fixação do valor - necessidade, possibilidade e proporcionalidade. Montante mantido

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação do valor - necessidade, possibilidade e proporcionalidade Montante mantido

Data de Publicação: 04/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de alimentos gravídicos. Pleito antecipatório indeferido. Ausência de indícios da paternidade. Ônus da gestante

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Pleito antecipatório indeferido Ausência de indícios da paternidade Ônus da gestante

Data de Publicação: 04/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos gravídicos. Pedido de majoração e de alteração do termo inicial. Recurso desprovido

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos gravídicos Pedido de majoração e de alteração do termo inicial Recurso desprovido

Data de Publicação: 04/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Não inclusão do inventariante no polo passivo do recurso. NCPC. Inserção imprescindível

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Não inclusão do inventariante no polo passivo do recurso NCPC Inserção imprescindível

Data de Publicação: 04/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito negativo de competência. Ação de inventário. Declinação da competência ex officio

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de inventário Declinação da competência ex officio

Data de Publicação: 04/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.