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15739 resultados

Usufruto vidual do bem. Irresignação

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Usufruto vidual do bem Irresignação

Data de Publicação: 03/08/2016

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Tutela antecipada. Usufruto vidual. Justiça gratuita

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Tutela antecipada Usufruto vidual Justiça gratuita

Data de Publicação: 03/08/2016

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Usufruto vidual. Cônjuge supérstite

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Usufruto vidual Cônjuge supérstite

Data de Publicação: 03/08/2016

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Embargos de declaração. Acolhimento com efeitos infringentes. Habilitação de companheira

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Embargos de declaração Acolhimento com efeitos infringentes Habilitação de companheira

Data de Publicação: 03/08/2016

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Ação de inventário. Pretensão de desocupação do imóvel. Direitos reais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de inventário Pretensão de desocupação do imóvel Direitos reais

Data de Publicação: 03/08/2016

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Conflito de competência. Ação declaratória. Usufruto vidual

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Conflito de competência Ação declaratória Usufruto vidual

Data de Publicação: 03/08/2016

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Inventário. Usufruto vidual. "Error in" procedendo

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário Usufruto vidual "Error in" procedendo

Data de Publicação: 03/08/2016

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Ação de imissão. Direito real de habitação. União estável. Usufruto vidual

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Ação de imissão Direito real de habitação União estável Usufruto vidual

Data de Publicação: 03/08/2016

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Alegação de violação ao direito ao usufruto vidual. Descabimento. Inocorrência de doação inoficiosa

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alegação de violação ao direito ao usufruto vidual Descabimento Inocorrência de doação inoficiosa

Data de Publicação: 03/08/2016

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Casamento e direito real de habitação. Segundas núpcias. Único imóvel

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Casamento e direito real de habitação Segundas núpcias Único imóvel

Data de Publicação: 03/08/2016

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