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16349 resultados

Divórcio direto. Alimentos. Mulher. Prova da necessidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio direto Alimentos Mulher Prova da necessidade

Data de Publicação: 19/09/2016

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Divórcio direto. Convivência conjugal. Cessação

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio direto Convivência conjugal Cessação

Data de Publicação: 19/09/2016

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Divórcio direto. EC 66/2010. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio direto EC 66/2010 Cabimento

Data de Publicação: 16/09/2016

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Guarda compartilhada. Princípio do melhor interesse da criança. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda compartilhada Princípio do melhor interesse da criança Possibilidade

Data de Publicação: 16/09/2016

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Prestação alimentícia. Inscrição do nome do executado nos cadastros do SERASA e SPC

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Prestação alimentícia Inscrição do nome do executado nos cadastros do SERASA e SPC

Data de Publicação: 16/09/2016

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Sucessões. Comoriência. Alvará judicial. Proventos de trabalho e FGTS

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessões Comoriência Alvará judicial Proventos de trabalho e FGTS

Data de Publicação: 15/09/2016

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Lei Maria da Penha. Desinteresse no direito de representação. Irrelevância. Ação penal pública incondicionada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Lei Maria da Penha Desinteresse no direito de representação Irrelevância Ação penal pública incondicionada

Data de Publicação: 15/09/2016

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Violência doméstica. Ação pública incondicionada. Constitucionalidade da Lei Maria da Penha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Violência doméstica Ação pública incondicionada Constitucionalidade da Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 15/09/2016

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Conflito de jurisdição. Violência entre irmãs. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Conflito de jurisdição Violência entre irmãs Aplicabilidade da Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 15/09/2016

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Obrigação alimentar avoenga. Responsabilidade complementar e subsidiária

Tribunal: STJ

Tema(s): Obrigação alimentar avoenga Responsabilidade complementar e subsidiária

Data de Publicação: 15/09/2016

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