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15854 resultados

Ação de inventário. Acesso da genitora aos bens da filha. Poder familiar

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Ação de inventário Acesso da genitora aos bens da filha Poder familiar

Data de Publicação: 11/08/2016

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Ação de perda do poder familiar. Modificação no comportamento da genitora. Retorno da menor ao convívio da família biológica. Possibilidade

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Ação de perda do poder familiar Modificação no comportamento da genitora Retorno da menor ao convívio da família biológica Possibilidade

Data de Publicação: 11/08/2016

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Suspensão do poder familiar. Inaptidão dos genitores para atender as necessidades básicas dos filhos menores

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Suspensão do poder familiar Inaptidão dos genitores para atender as necessidades básicas dos filhos menores

Data de Publicação: 11/08/2016

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Destituição de poder familiar. Menor em risco social por abandono dos p. Destituição necessária. Inserção em família susbtituta

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Destituição de poder familiar Menor em risco social por abandono dos p Destituição necessária Inserção em família susbtituta

Data de Publicação: 11/08/2016

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Ação de suspensão de poder familiar c/c guarda definitiva. Inexistencia de provas. Ausência de contestação. Inaplicabilidade dos efeitos da revelia

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Ação de suspensão de poder familiar c/c guarda definitiva Inexistencia de provas Ausência de contestação Inaplicabilidade dos efeitos da revelia

Data de Publicação: 11/08/2016

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Usucapião familiar

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Usucapião familiar

Data de Publicação: 11/08/2016

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Orientação de gênero. Adolescente. Retificação do registro civil. Deferimento. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Orientação de gênero Adolescente Retificação do registro civil Deferimento Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 10/08/2016

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Paternidade. DNA. Valoração das provas. Processo investigatório

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Paternidade DNA Valoração das provas Processo investigatório

Data de Publicação: 10/08/2016

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Inventário. Renúncia x cessão. Concorrência entre herdeiros e viúva

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Renúncia x cessão Concorrência entre herdeiros e viúva

Data de Publicação: 10/08/2016

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Arrolamento de bens. Pretensão de incluir a viúva no rol de herdeiros. Indeferimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Arrolamento de bens Pretensão de incluir a viúva no rol de herdeiros Indeferimento

Data de Publicação: 10/08/2016

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