Tema(s): Reconhecimento e dissolução Partilha de bens Presunção de esforço comum afastada Retroatividade dos efeitos
Data de Publicação: 18/08/2016
Tema(s): Violência doméstica Punibilidade ADI 4424 Lei Maria da Penha Desconsideração da retratação
Data de Publicação: 18/08/2016
Tema(s): Remoção de inventariante Requisitos Inexistência
Data de Publicação: 18/08/2016
Tema(s): Ação de inventário Remoção da inventariante desídia confirmada Possibilidade
Data de Publicação: 18/08/2016
Tema(s): Remoção do inventariante Necessária intimação Decisão reformada
Data de Publicação: 18/08/2016
Tema(s): Pedido de recebimento de apelação no seu duplo efeito contra decisão de remoção inventariante Princípio da fungibilidade Prazo Incabível
Data de Publicação: 18/08/2016
Tema(s): Remoção Inventariante Nomeação de herdeiros Intimação
Data de Publicação: 18/08/2016
Tema(s): Pensão por morte de servidor militar Separação de fato Inocorrência União estável Não configuração Inexistência das famílias simultâneas
Data de Publicação: 18/08/2016
Tema(s): União estável paralela Impossibilidade
Data de Publicação: 18/08/2016
Tema(s): Reconhecimento de união estável Ações conexas Relacionamentos paralelos Requisitos
Data de Publicação: 18/08/2016