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15854 resultados

Alienação parental. Indícios

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alienação parental Indícios

Data de Publicação: 08/08/2016

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Transexualidade. Alteração prenome. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Transexualidade Alteração prenome Possibilidade

Data de Publicação: 05/08/2016

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Curatela extinta. Curadora residente em imóvel da curatelada. Posse injusta

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela extinta Curadora residente em imóvel da curatelada Posse injusta

Data de Publicação: 05/08/2016

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Subsistência. Maior de idade e universitário. Necessidade não comprovada

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Subsistência Maior de idade e universitário Necessidade não comprovada

Data de Publicação: 05/08/2016

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Guarda de animais. Tutela antecipada. CPC 2015. Deferimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda de animais Tutela antecipada CPC 2015 Deferimento

Data de Publicação: 05/08/2016

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Ação de retificação de registro. Certidão de casamento e nascimento. Dispensada a oitiva de testemunhas. Julgamento antecipado da lide. Elementos insuficientes para julgar a causa

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de retificação de registro Certidão de casamento e nascimento Dispensada a oitiva de testemunhas Julgamento antecipado da lide Elementos insuficientes para julgar a causa

Data de Publicação: 05/08/2016

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Retificação de registro civil. Certidão de casamento. Data de nascimento

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Retificação de registro civil Certidão de casamento Data de nascimento

Data de Publicação: 05/08/2016

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Casamento. Alteração de regime de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Casamento Alteração de regime de bens

Data de Publicação: 05/08/2016

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Sobrepartilha. Aquisição anterior ao casamento. Nulidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha Aquisição anterior ao casamento Nulidade

Data de Publicação: 05/08/2016

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Pedido de conversão em casamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Pedido de conversão em casamento

Data de Publicação: 05/08/2016

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