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15739 resultados

Divórcio litigioso. Antecipação de tutela. Inexistência de justificativa

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Divórcio litigioso Antecipação de tutela Inexistência de justificativa

Data de Publicação: 08/08/2016

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Divórcio litigioso. Quebra de sigilo bancário de terceiros. Impossibilidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Divórcio litigioso Quebra de sigilo bancário de terceiros Impossibilidade

Data de Publicação: 08/08/2016

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c verificação de alienação parental. Pedido liminar de guarda

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c verificação de alienação parental Pedido liminar de guarda

Data de Publicação: 08/08/2016

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Ação de alteração de guarda. Prática de atos de alienação parental ­

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação de alteração de guarda Prática de atos de alienação parental ­

Data de Publicação: 08/08/2016

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Alegação de abuso sexual contra o padrasto. Alienação parental contra a genitora. Não ocorrência

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alegação de abuso sexual contra o padrasto Alienação parental contra a genitora Não ocorrência

Data de Publicação: 08/08/2016

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Alienação parental. Indícios

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alienação parental Indícios

Data de Publicação: 08/08/2016

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Transexualidade. Alteração prenome. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Transexualidade Alteração prenome Possibilidade

Data de Publicação: 05/08/2016

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Curatela extinta. Curadora residente em imóvel da curatelada. Posse injusta

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela extinta Curadora residente em imóvel da curatelada Posse injusta

Data de Publicação: 05/08/2016

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Subsistência. Maior de idade e universitário. Necessidade não comprovada

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Subsistência Maior de idade e universitário Necessidade não comprovada

Data de Publicação: 05/08/2016

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Guarda de animais. Tutela antecipada. CPC 2015. Deferimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda de animais Tutela antecipada CPC 2015 Deferimento

Data de Publicação: 05/08/2016

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