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Execução de alimentos. Termo inicial para cobrança. Retroatividade ao ato citatório. Possibilidade

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Execução de alimentos Termo inicial para cobrança Retroatividade ao ato citatório Possibilidade

Data de Publicação: 03/10/2016

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Execução de alimentos. Conversão em agravo retido. Inviabilidade. Regular prosseguimento da execução. Atos expropriatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Execução de alimentos Conversão em agravo retido Inviabilidade Regular prosseguimento da execução Atos expropriatórios Possibilidade

Data de Publicação: 03/10/2016

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Alimentos. Embargos de Declaração. Omissão e contradição. Inexistência. Simples reexame da matéria

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Alimentos Embargos de Declaração Omissão e contradição Inexistência Simples reexame da matéria

Data de Publicação: 03/10/2016

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Exoneração de alimentos. Maioridade civil do credor de alimentos. Estudante universtário. Necessidade do pensionamento

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil do credor de alimentos Estudante universtário Necessidade do pensionamento

Data de Publicação: 03/10/2016

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Investigação de paternidade post mortem. Ação anulatória de partilha. Procedência. Desconstituição da partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Ação anulatória de partilha Procedência Desconstituição da partilha

Data de Publicação: 03/10/2016

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Alimentos in natura. Redução do percentual arbitrado. Binômio necessidade x possibilidade. Ausência de comprovação de impossibilidade econômica

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Alimentos in natura Redução do percentual arbitrado Binômio necessidade x possibilidade Ausência de comprovação de impossibilidade econômica

Data de Publicação: 03/10/2016

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Ação revisional de alimentos. Redução do percentual arbitrado. Binômio necessidade x possibilidade. Criação e educação dos filhos. Deveres dos pais

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Ação revisional de alimentos Redução do percentual arbitrado Binômio necessidade x possibilidade Criação e educação dos filhos Deveres dos pais

Data de Publicação: 03/10/2016

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Alimentos. Ex-companheira. Desoneração da obrigação alimentar

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Alimentos Ex-companheira Desoneração da obrigação alimentar

Data de Publicação: 03/10/2016

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Ação de exoneração de alimentos. Maioridade civil do alimentando. Atividade remunerada. Residência com o alimentante

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Maioridade civil do alimentando Atividade remunerada Residência com o alimentante

Data de Publicação: 03/10/2016

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Alvará judicial. Bem vendido em vida pela falecida. Descabimento de sobrepartilha

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alvará judicial Bem vendido em vida pela falecida Descabimento de sobrepartilha

Data de Publicação: 30/09/2016

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