Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de reintegração de posse Ausência de risco de decisão conflitante Conexão não verificada Súmula 235 STJ
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de regulamentação de visita Ação de alimentos extinta Aplicação da súmula nº 235 STJ
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Regulamentação de visitas Menor sob a guarda dos avós paternos
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Habilitação de casamento de pessoas do mesmo sexo Homologação
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Execução contra a fazenda pública Morte da parte Pedido de habilitação da viúva do autor Crédito referente á época anterior ao casamento
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Previdenciário Pensão Habilitação Prescrição de fundo de direito Ocorrência
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Responsabilidade civil Ação indenizatória Habilitação para o casamento
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Registro de casamento Prévio processo de habilitação dispensável no caso Inexistência de bens a inventariar
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Ação de sonegados Imóvel em nome da cônjuge sobrevivente Aquisição na constância do casamento Regime de separação obrigatória de bens
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Divórcio Guarda compartilhada Regra Ausência de provas contra um dos genitores
Data de Publicação: 05/10/2016