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15739 resultados

Ação revisional de alimentos. Majoração. Binômio possibilidade x necessidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação revisional de alimentos Majoração Binômio possibilidade x necessidade

Data de Publicação: 08/08/2016

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Ação revisional de alimentos. Decisão agravada que indeferiu a liminar para redução do encargo alimentar

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação revisional de alimentos Decisão agravada que indeferiu a liminar para redução do encargo alimentar

Data de Publicação: 08/08/2016

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Agravo de instrumento. Ação revisional de alimentos. Antecipação de tutela indeferida

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Agravo de instrumento Ação revisional de alimentos Antecipação de tutela indeferida

Data de Publicação: 08/08/2016

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Guarda compartilhada. Alienação parental. Interesse da criança. Alteração do lar referência

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda compartilhada Alienação parental Interesse da criança Alteração do lar referência

Data de Publicação: 08/08/2016

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Revisional de alimentos. Indeferimento de pedido de redução da prestação

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Revisional de alimentos Indeferimento de pedido de redução da prestação

Data de Publicação: 08/08/2016

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Ação revisional de alimentos. Pretensão de redução para valor fixo. Impossibilidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação revisional de alimentos Pretensão de redução para valor fixo Impossibilidade

Data de Publicação: 08/08/2016

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Execução de alimentos.Pensão alimentícia. Adimplemento parcial

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Execução de alimentosPensão alimentícia Adimplemento parcial

Data de Publicação: 08/08/2016

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Ação cominatória. Propositura da ação em face dos proprietários constantes no registro de imóveis. Divórcio não averbado na matrícula do imóvel

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação cominatória Propositura da ação em face dos proprietários constantes no registro de imóveis Divórcio não averbado na matrícula do imóvel

Data de Publicação: 08/08/2016

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Divórcio. Guarda provisória

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Divórcio Guarda provisória

Data de Publicação: 08/08/2016

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Cumprimento de sentença. Ação de divórcio. Alvará para levantamento dos valores depositados judicialmente

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Cumprimento de sentença Ação de divórcio Alvará para levantamento dos valores depositados judicialmente

Data de Publicação: 08/08/2016

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