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16418 resultados

Destituiçao do poder familiar. Genitores que nao cumprem os deveres inerentes

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Destituiçao do poder familiar Genitores que nao cumprem os deveres inerentes

Data de Publicação: 28/09/2016

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Poder familiar. Deveres inerentes

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Poder familiar Deveres inerentes

Data de Publicação: 28/09/2016

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Exame de DNA não realizado. Recusa do demandado. Paternidade presumida

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exame de DNA não realizado Recusa do demandado Paternidade presumida

Data de Publicação: 28/09/2016

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Investigação de paternidade. Exame de DNA não realizado. Recusa dos herdeiros do investigado. Paternidade presumida

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Exame de DNA não realizado Recusa dos herdeiros do investigado Paternidade presumida

Data de Publicação: 28/09/2016

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Investigação de paternidade. Prova. Exame de DNA. Recusa do réu

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Prova Exame de DNA Recusa do réu

Data de Publicação: 28/09/2016

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Investigação de paternidade. Exame de DNA não realizado. Recusa do demandado. Paternidade presumida

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Exame de DNA não realizado Recusa do demandado Paternidade presumida

Data de Publicação: 28/09/2016

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Investigacão de paternidade. Prova. Exame do DNA. Recusa do réu

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigacão de paternidade Prova Exame do DNA Recusa do réu

Data de Publicação: 28/09/2016

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Investigação de paternidade. Anulação do registro civil. Recusa injustificada ao exame de DNA

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Anulação do registro civil Recusa injustificada ao exame de DNA

Data de Publicação: 28/09/2016

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União estável paralela ao casamento. Reconhecimento. Separação de fato

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União estável paralela ao casamento Reconhecimento Separação de fato

Data de Publicação: 27/09/2016

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Sentença estrangeira. Homologação. Ação negatória de paternidade. Citação postal. Validade

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira Homologação Ação negatória de paternidade Citação postal Validade

Data de Publicação: 27/09/2016

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