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16040 resultados

União estável. Concubinato

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União estável Concubinato

Data de Publicação: 30/08/2016

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Reconhecimento de união estável. Coabitação

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento de união estável Coabitação

Data de Publicação: 30/08/2016

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União estável e casamento. Nomeação de inventariante. Companheira x esposa

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União estável e casamento Nomeação de inventariante Companheira x esposa

Data de Publicação: 29/08/2016

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Prática de atos de alienação parental. Guarda compartilhada mantida

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Prática de atos de alienação parental Guarda compartilhada mantida

Data de Publicação: 29/08/2016

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Direito de visitas de enteados crianças a preso em regime fechado. Tutela ideal das crianças e adolescentes. Direito à convivência familiar. Socioafetividade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito de visitas de enteados crianças a preso em regime fechado Tutela ideal das crianças e adolescentes Direito à convivência familiar Socioafetividade

Data de Publicação: 29/08/2016

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Conflito de competência. Usucapião familiar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Conflito de competência Usucapião familiar

Data de Publicação: 29/08/2016

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Ação de dissolução de união estável. Reconhecimento da modalidade de usucapião familiar. Inviabilidade.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de dissolução de união estável Reconhecimento da modalidade de usucapião familiar Inviabilidade

Data de Publicação: 29/08/2016

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Embargos de declaração. CPC 2015. Prequestionamento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Embargos de declaração CPC 2015 Prequestionamento

Data de Publicação: 26/08/2016

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Fixação de alimentos. Filho maior de 18 anos. Binômio necessidade x possibilidade

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Fixação de alimentos Filho maior de 18 anos Binômio necessidade x possibilidade

Data de Publicação: 26/08/2016

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Arrolamento de bens. Partilha amigável. Usufruto. Equilíbrio dos quinhões

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Arrolamento de bens Partilha amigável Usufruto Equilíbrio dos quinhões

Data de Publicação: 26/08/2016

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