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16165 resultados

Divórcio. Alimentos. Guarda. Reconvenção com Pedidos.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 20/03/2025

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Partilha de Bens. Ação de Divórcio. Extinção de Condomínio.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 20/03/2025

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Alimentos Provisórios. Fixação Antes da Citação. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 20/03/2025

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Sobrepartilha em Inventário. Habilitação de Credor.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 19/03/2025

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União Estável. Reconhecimento e Dissolução. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 19/03/2025

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Inventário. Bem Adquirido por Herdeiros. Herança.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 19/03/2025

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Alimentos Gravídicos. Fixação. Obrigação Alimentar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 19/03/2025

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Divórcio Litigioso. Guarda. Visitas. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 19/03/2025

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Restrição de Visitas. Situação de Risco. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 18/03/2025

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Medida de Proteção. Direito a Visitação. Abuso Sexual.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abuso Sexual

Data de Publicação: 18/03/2025

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