Jurisprudência

Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

16369 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Ação de guarda, alimentos e regulamentação de visitas. Decisão liminar que concedeu a guarda dos filhos ao agravado

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Ação de guarda, alimentos e regulamentação de visitas Decisão liminar que concedeu a guarda dos filhos ao agravado

Data de Publicação: 19/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de guarda. Decisão liminar que fixou a guarda unilateral. Dissenso entre os pais da criança quanto ao estabelecimento de ensino

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Ação de guarda Decisão liminar que fixou a guarda unilateral Dissenso entre os pais da criança quanto ao estabelecimento de ensino

Data de Publicação: 19/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda de filho menor. Regulamentação do direito de visitas

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Guarda de filho menor Regulamentação do direito de visitas

Data de Publicação: 19/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Guarda compartilhada. Indeferimento

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Divórcio Guarda compartilhada Indeferimento

Data de Publicação: 19/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Revisão de alimentos com modificação de guarda. Guarda compartilhada. Mudança da mãe para outra cidade. Interesse do menor

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Revisão de alimentos com modificação de guarda Guarda compartilhada Mudança da mãe para outra cidade Interesse do menor

Data de Publicação: 19/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda compartilhada. Impossibilidade. Pais residentes em estados distintos

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Guarda compartilhada Impossibilidade Pais residentes em estados distintos

Data de Publicação: 19/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda compartilhada. Lei nº 13.058/2014. Regra. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Guarda compartilhada Lei nº 13058/2014 Regra Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 19/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação parental. Manutenção da guarda compartilhada. Submissão das partes a tratamento psicoterapêutico. Ampliação do regime de convivência familiar com a mãe

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alienação parental Manutenção da guarda compartilhada Submissão das partes a tratamento psicoterapêutico Ampliação do regime de convivência familiar com a mãe

Data de Publicação: 19/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Deserdação. Indeferimento. Inobservância dos requisitos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Deserdação Indeferimento Inobservância dos requisitos

Data de Publicação: 19/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de divórcio litigioso. Gratuidade de justiça. Antecipação de tutela. Alimentos provisionais. Binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Ação de divórcio litigioso Gratuidade de justiça Antecipação de tutela Alimentos provisionais Binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 18/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.