IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

16019 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Destituição do poder familiar. Maioridade civil. Perda superveniente do objeto

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Maioridade civil Perda superveniente do objeto

Data de Publicação: 10/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável. Ausência dos requisitos

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Ausência dos requisitos

Data de Publicação: 10/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Relacionamento público, notório, duradouro. Constituição de família

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União estável Relacionamento público, notório, duradouro Constituição de família

Data de Publicação: 10/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

União Estável. Requisitos. Caracterização

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável Requisitos Caracterização

Data de Publicação: 10/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação ordinária. Reconhecimento e dissolução. União estável. Requisitos. Ausência de comprovação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação ordinária Reconhecimento e dissolução União estável Requisitos Ausência de comprovação

Data de Publicação: 10/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de reconhecimento e dissolução união estável c/c partilha de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução união estável c/c partilha de bens

Data de Publicação: 10/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Caracterização. Reconhecimento. Recurso não provido

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável Caracterização Reconhecimento Recurso não provido

Data de Publicação: 10/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de reconhecimento e dissolução união estável cumulada com guarda e alimentos. Antecipação de tutela. Alimentos provisórios. Filhos menores

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução união estável cumulada com guarda e alimentos Antecipação de tutela Alimentos provisórios Filhos menores

Data de Publicação: 10/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Exceção de incompetência. Reconhecimento e dissolução de união estável. Partes domiciliadas em comarcas distintas

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Exceção de incompetência Reconhecimento e dissolução de união estável Partes domiciliadas em comarcas distintas

Data de Publicação: 10/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de anulação de doação inoficiosa. Recurso de ambas as partes

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de anulação de doação inoficiosa Recurso de ambas as partes

Data de Publicação: 09/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.