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Tema(s): Retificação de registro civil Inclusão do patronímico da avó paterna Possibilidade Acréscimo do apelido de família
Data de Publicação: 26/01/2017
Tema(s): Conflito negativo de competência Divórcio consensual Homologação de acordo Partilha de bens
Data de Publicação: 25/01/2017
Tema(s): Lesão corporal Lei Maria da Penha ADI 4424 Ação pública incondicionada
Data de Publicação: 25/01/2017
Tema(s): Inventário Remoção de inventariante Conduta desabonatória
Data de Publicação: 25/01/2017
Tema(s): Ação de alimentos Tutela antecipada Alimentos provisionais Avós Responsabilidade subsidiária
Data de Publicação: 24/01/2017
Tema(s): Bem de família e imóvel gravado com reserva de usufruto Impenhorabilidade
Data de Publicação: 24/01/2017
Tema(s): Espólio Indenização por danos morais Legitimidade ativa
Data de Publicação: 24/01/2017
Tema(s): Inventário Colação de bens Dispensa expressa em testamento
Data de Publicação: 23/01/2017
Tema(s): Nulidade de doação e partilha Bens doados pelo pai à irmã unilateral e à ex-cônjuge em partilha Doação inoficiosa Processo Civil
Data de Publicação: 23/01/2017
Tema(s): Pensão por morte Qualidade de dependente Casamento Divórcio consensual União estável comprovada Benefício devido
Data de Publicação: 23/01/2017