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Tema(s): Ação declaratória de reconhecimento de união estável post mortem Requisitos Ônus da prova Controvérsia relativa ao termo inicial
Data de Publicação: 18/10/2017
Tema(s): Inventário Ajuizamento de três ações por herdeiros distintos Alegação de que não foram apreciados todos os documentos e ações
Data de Publicação: 18/10/2017
Tema(s): Indenização Família com viagem comprometida por buraco em rodovia Cabimento
Data de Publicação: 18/10/2017
Tema(s): Ação de interdição Curatela provisória Prova da incapacidade Ausência
Data de Publicação: 17/10/2017
Tema(s): União estável Declaração Prova testemunhal Entidade familiar Regulação pelo afeto Modulação da interdição
Data de Publicação: 17/10/2017
Tema(s): Ação indenizatória Dano moral Abandono afetivo não comprovado
Data de Publicação: 17/10/2017
Tema(s): Ação de indenização Dano moral Abandono afetivo Impossibilidade
Data de Publicação: 17/10/2017
Tema(s): Ação de indenização por danos morais Abandono afetivo de incapaz Revelia
Data de Publicação: 17/10/2017
Tema(s): Abandono afetivo não comprovado Dano moral não configurado
Data de Publicação: 17/10/2017
Tema(s): Ação de indenização por danos morais Pretensão fundada em alegado abandono afetivo por parte do genitor Competência da vara cível
Data de Publicação: 17/10/2017