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Guarda unilateral. Mudança da titularidade. Pedido de revogação de medida liminar já proferida. Inocorrência de motivo excepcional que justifique a modificação da guarda

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda unilateral Mudança da titularidade Pedido de revogação de medida liminar já proferida Inocorrência de motivo excepcional que justifique a modificação da guarda

Data de Publicação: 12/01/2017

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Guarda unilateral. Excepcionalidade - antecipação de tutela. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda unilateral Excepcionalidade - antecipação de tutela Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 12/01/2017

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Ação de reconhecimento e de dissolução de união estável. Perda superveniente do objeto. Estabelecimento da guarda compartilhada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de reconhecimento e de dissolução de união estável Perda superveniente do objeto Estabelecimento da guarda compartilhada

Data de Publicação: 12/01/2017

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Ação de divórcio. Pedido de alteração da guarda unilateral para a guarda compartilhada. Residência habitual materna e regime de convivência paterno-filial. Alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de divórcio Pedido de alteração da guarda unilateral para a guarda compartilhada Residência habitual materna e regime de convivência paterno-filial Alimentos

Data de Publicação: 12/01/2017

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Guarda unilateral. Deferimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda unilateral Deferimento

Data de Publicação: 12/01/2017

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Divórcio. Guarda unilateral. Alimentos em prol do filho comum. Reforma parcial da sentença

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Guarda unilateral Alimentos em prol do filho comum Reforma parcial da sentença

Data de Publicação: 12/01/2017

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Guarda compartilhada. Descabimento. Beligerância entre os pais. Tenra idade da menor. Guarda unilateral mantida

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Descabimento Beligerância entre os pais Tenra idade da menor Guarda unilateral mantida

Data de Publicação: 12/01/2017

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Guarda unilateral ao pai. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda unilateral ao pai Descabimento

Data de Publicação: 12/01/2017

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Guarda unilateral ao genitor. Visitas pela mãe

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda unilateral ao genitor Visitas pela mãe

Data de Publicação: 12/01/2017

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Execução. Impenhorabilidade. Bem de família . Vícios não configurados

Tribunal: TST

Tema(s): Execução Impenhorabilidade Bem de família Vícios não configurados

Data de Publicação: 11/01/2017

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